Texto-base que regulamenta a reforma tributária foi aprovado com placar de 336 votos favoráveis a 142 contrários; pauta ainda será analisada pelo Senado.

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária. Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto.

A principal alteração feita pelos deputados ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.

Os produtos que compõem a cesta ficarão totalmente isentos de:

• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;
• e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.

A principal novidade é a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal entre os itens isentos de impostos. Inicialmente, esses itens teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.

Veja como fica a cesta básica aprovada pela Câmara:

• arroz
• leite
• manteiga
• margarina
• feijões
• raízes e tubérculos
• cocos
• café
• óleo de soja
• farinha de mandioca
• farinha, grumos e sêmolas de milho
• farinha de trigo
• açúcar
• massas alimentícias
• pão
• óleos de milho
• aveia
• farinhas
• carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
• peixes e carnes de peixes
• queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
• sal.

A isenção desses produtos foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e até pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi criticada pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Após um acordo firmado em meio às negociações entre bancadas, o plenário aprovou um destaque (sugestão de alteração) que incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.

CNN Brasil

Foto: Reprodução/Twitter Euro2024

Decisão continental será no próximo domingo (14) no Estádio Olímpico de Berlim.

A Eurocopa 2024, disputada na Alemanha, chega ao fim no próximo domingo (14), com duas seleções gigantes do futebol lutando pelo principal título do continente.

O estádio Olímpico de Berlim será palco do confronto entre Espanha e Inglaterra. A decisão está marcada para às 16h (horário de Brasília).

A final entre Espanha e Inglaterra terá a transmissão do Grupo Globo, tanto na TV aberta quanto na fechada (SporTV), e da Cazé TV no YouTube, Twitch ou Amazon Prime Vídeo, para os assinantes. O CNN Esportes acompanha em tempo real.

A Espanha alcançou a final após vencer a França, de Mbappé & Cia., na semifinal. A Fúria contou com o show e talento do jovem Lamine Yamal, de apenas 16 anos, para seguir na busca do quarto título europeu.

CNN Brasil

Jogo acontece no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

Argentina e Colômbia farão a final da Copa América 2024. O jogo, que ocorre no próximo domingo, dia 14 de julho, às 21h (horário de Brasília), terá transmissão da TV Globo, do SporTV e do Globoplay. O confronto acontece no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

Atual campeã do torneio, a seleção argentina bateu o Canadá por 2 a 0 nas semifinais e vai defender o seu título em solo norte-americano. É a quinta final da Copa América para o craque Lionel Messi, que revelou estar fazendo suas últimas partidas pela equipe albiceleste.

Caso vença o título, a Argentina passará o Uruguai e se tornará a seleção que mais vezes ganhou o torneio. Do outro lado do campo, a seleção colombiana sofreu, mas bateu o Uruguai e vai em busca do seu segundo triunfo no campeonato. A equipe comandada por Néstor Lorenzo vem apresentando bom futebol e quer surpreender a favorita da competição.

Estadão

Instituto Nacional do Seguro Social tem 19.000 trabalhadores ativos no quadro.

Os funcionários públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ligados ao SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), iniciaram na 4ª feira (10.jul.2024) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial. Atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias). Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o SINSSP, ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a 1ª reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19.000 funcionários públicos ativos no quadro. A maior parte (15.000) é formada por técnicos, que são responsáveis pela maioria dos serviços da instituição. Há ainda 4.000 analistas. Ao todo, 50% dos trabalhadores ainda estão no trabalho remoto.

MEDIDAS

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. Segundo o órgão, o “balanço da paralisação” iniciada na 4ª feira (10.jul) indica “que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.

O instituto diz “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135”. Os cidadãos que necessitarem de serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

OUTRA CONVOCAÇÃO

Os funcionários públicos do INSS decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima 3ª feira (16.jul). O movimento, convocado pela Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), enviou ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, comunicando a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade declara que “após análise das propostas apresentadas pelo governo”, houve “poucos avanços” na negociação.

Poder 360

Tribuna do Norte