As eleições para os representantes do Rio Grande do Norte no Conselho Federal de Medicina acontecem dias 06 e 07 de agosto. A chapa 1 União da Medicina, formada pelos médicos Jeancarlo Cavalcante e Marcos Lima, tem larga vantagem frente aos médicos Karla Emereciano e Antônio Sérgio da Chapa 2.
Os dados são da pesquisa realizada pelo Instituto Consult, que constatou que se as eleições fossem hoje, a Chapa 1 teria 60,4% dos votos válidos, contra 39,6% dos concorrentes. A pesquisa Consult foi realizada entra os dias 12 e 21 de julho. Foram feitas 304 entrevistas, sendo 70,7% presencial e 29,3% por telefone.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Grande nome da história do direito e da política em nosso país, o potiguar Amaro Cavalcanti (1849-1922) é autor, dentre muitos outros títulos, de “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), um clássico das nossas letras jurídicas, escrito na virada do século XIX para o XX. Nele, constatando a ignorância da maior parte do nosso público sobre o sistema político-administrativo federativo e a necessidade de se “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas” na nossa jovem República, o autor promete o seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”. E, de fato, ele bem estabelece uma “teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados”.
De logo, entusiasta que sou do direito comparado, sobretudo quando misturado com o conceptualismo jurídico (que visa a sistematizar e esclarecer os conceitos e termos do direito), chamo a atenção para a busca do autor em estabelecer conceitos precisos acerca das expressões/termos Estado unitário, confederação e federação, o que não era de todo comum em sua época.
Amaro Cavalcanti afirma ser o Estado unitário ou simples quando a “organização política de um povo em determinado território é a de um governo geral, único, com autoridade exclusiva sobre o todo”. Já a situação de um Estado simples “ligar-se a um outro ou a vários outros, e, então, sem perder cada um sua personalidade jurídica, estipularem cláusulas, de cuja aceitação mútua resulte uma nova entidade governamental com direitos próprios independentes, não só, vis-à-vis dos governos dos Estados unidos, como também, em relação a quaisquer outros Estados estranhos”, é o que se entende por vínculo federativo, como gênero a englobar as espécies confederação e federação.
Como explica Amaro, “apesar da consonância dos vocábulos e da similitude dos caracteres e dos atos” que se oferecem à primeira vista, o fato é que “confederação e federação, no atual momento significam coisas sabidamente distintas, ou mesmo regimes políticos diferentes, assim considerados no direito público dos povos modernos”. Segundo ele, “coube à rica terminologia da língua alemã e às condições históricas da vida política desse povo ocasião memorável para o emprego de vocábulos, que fixassem a significação especial do que se devia entender por confederação e federação; designando-se a primeira pela expressão ‘Staatenbund’, e a segunda por ‘Bundesstaat’”.
Amaro tem a confederação de Estados como meio mais precário, muitas vezes temporário, de segurança e defesa comum dos membros confederados, com uma mínima renúncia de poder em prol da confederação pactuada. E afirma: “Quando, porém, os Estados soberanos, que se ligam, querem dar-se uma coesão e homogeneidade, renunciando em favor do poder federal a maior ou melhor parte das suas prerrogativas, a união, ora instituída, é uma federação ou Estado-federal. Este pressupõe, não, um simples pacto, mas uma constituição federal, com um governo, dotado de todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, cuja ação estende-se, em maior ou menor escala, sobre os próprios negócios e interesses de cada um dos Estados federados”, tanto no que diz respeito aos negócios internos, como às relações externas do país.
É também interessantíssimo o passeio que Amaro Cavalcanti faz pela história, nos mostrando onde estão as origens assim como a evolução do que hoje chamamos de federação.
Ele trata do federalismo na Antiguidade e nos ensina: “organizações políticas, possuindo os caracteres, às vezes, de uma simples aliança ou liga temporária, e outras vezes, as condições de uma verdadeira confederação de Cidades ou Estados, são fatos, pode-se dizer, comuns ou frequentes nas histórias dos diversos povos antigos. Não querendo remontar além do berço da nossa civilização – Grécia, só esta oferece numerosas provas do nosso acerto; e, nomeadamente, a Amphyctionia, composta dos doze povos principais da raça grega, podia talvez ser mesmo invocada, como uma das origens históricas das uniões federativas dos Estados modernos”.
Amaro também descreve fenômenos aglutinativos mais recentes, em forma de confederação ou federação, a exemplo das idas e vindas da história alemã e da Confederação Suíça. Até chegar na Federação Brasileira. Mas não sem antes passar pelo clássico exemplo dos Estados Unidos da América, para quem ele, a meu ver, tendo ali vivido e estudado, dedica o seu mais sincero entusiasmo. É sobre esse retrato entusiasmado da Federação estadunidense que conversaremos na semana que vem.
Marcelo Alves Dias de SouzaProcurador Regional da RepúblicaDoutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCLMembro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Willian Lima é derrotado pelo japonês Hifumi Abe neste domingo, 28, na Arena Campo de Marte, em Paris, e garante a medalha de prata no judô, na categoria até 66 kg. Esse é o primeiro pódio do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2024.
O judoca brasileiro avançou para a final depois de derrotar Gusman Kyrgyzbayev, do Casaquistão. Em sua primeira Olimpíada, Willian é o primeiro finalista do judô masculino do Brasil desde Sydney-2000. Os últimos haviam sido Tiago Camilo (73kg) e Carlos Honorato (90kg), que conquistaram as últimas pratas da modalidade em ambas categorias. O último ouro do judô masculino foi de Rogério Sampaio, em Barcelona-1992.
O caminho de Willian até a decisão foi com muita emoção. Contra o usbeque Sardor Nurillaev, venceu a poucos segundos do fim. Nas oitavas de final, Liam derrotou o turcomeno Serdar Rahimov, que levou três punições, número máximo no judô, que gera desclassificação. Já nas quartas, a vitória veio sobre o mongol Baskhuu Yondonperenlei.
Na semifinal, chegou para a disputa com problemas no ombro e na canela e utilizou proteção no combate. A pouco mais de um minuto para o fim, o brasileiro precisou de atendimento médico; no retorno, sofreu punição antes do golden score. Na reta final, Willian soube controlar os avanços do casaque e conseguiu um ippon, após seis minutos de combate, para garantir a primeira medalha do Brasil nos Jogos Olímpicos.
O japonês Hifumi Abe, seu adversário na final, é o atual campeão olímpico e dono de três títulos mundiais. O judoca é favorito e derrotou Denis Vieru, da Moldávia, na semifinal.
Quem é Willian Lima Com 24 anos, Willian Lima é natural de Mogi das Cruzes, São Paulo. O judoca é o oitavo no ranking mundial dos 66 kg.
Ele entrou para o clube Pinheiros em 2015, como um dos mais novos da equipe. Ele tem dois bronzes em Grand Slams, segunda principal competição da modalidade, e também conquistou o terceiro lugar nos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023, quando competiu poucos dias depois do nascimento do seu filho, Dom. Ele também levou a prata pela participação na equipe mista do Brasil.
O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. A data está prevista no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro.
O prazo vale para eleitores que são presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito.
Também podem fazer o requerimento pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, além de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral.
Os interessados devem preencher um formulário específico com número do título de eleitor, nome e local e os turnos que pretende votar. O documento deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral até o prazo final, devendo ser assinado pelo comando do respectivo órgão.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Nicolás Maduro, que disputa hoje a reeleição na Venezuela, disse neste domingo (28) pela primeira vez que irá respeitar o resultado das urnas na disputa contra o opositor Edmundo Urrutia, que aparece como favorito nas pesquisas. Herdeiro do chavismo, que tem perdido a popularidade desde a morte de Hugo Chávez, ele é o presidente do país desde 2013.
O que aconteceu Maduro diz que vai respeitar as urnas. Questionado em entrevista coletiva após votar, o presidente venezuelano falou pela primeira vez que irá reconhecer o resultado das eleições.
Ele chegou a se irritar ao ser questionado novamente se iria mesmo reconhecer o resultado das eleições. Em seguida, perguntou qual era o nome da repórter e em que veículo ela trabalhava. “Eu creio que você não me escutou. Sou Nicolás Maduro, presidente, e reconheço o árbitro eleitoral. O que ele disser será reconhecido, defendido pelas Forças Armadas e por nosso povo”
Contudo, presidente venezuelano diz que sua vitória nas eleições “é a única opção de paz”. “Somos a garantia de paz. A única (opção( que tem esse país para seguir construindo e poder ver o surgimento no horizonte de uma Venezuela mais democrática”. Ele disse ainda que o país irá se organizar politicamente com base em debate permanente com a sociedade…
Maduro diz enfrentar o “capitalismo selvagem dos multimilionários”. Ele ainda prometeu uma guinada na economia da Venezuela. “Sou um homem de palavra e comprometido com país a aprofundar mecanismos de diálogo, consenso e harmonia”, disse.
Presidente venezuelano diz que sofre perseguição internacional e pede respeito ao sistema eleitoral do país. “Foi uma campanha eleitoral livre, aberta e sem incidentes. O único candidato perseguido se chama Nicolás Maduro, perseguido internacionalmente. Em nível internacional, o que pedimos é respeito à Venezuela e ao seu sistema eleitoral”.
¨Vamos votar e participar de um processo eleitoral que seja confiável, transparente e seguro, protegido pela Força Nacional. Vamos respeitar o resultado eleitoral e esperar que nada manche esse dia de paz, de festa eleitoral e de participação popular¨. Nicolás Maduro
Nos últimos dias, Maduro deixou dúvidas se aceitaria eventual derrota. No dia 18 de julho, o líder chavista disse que o resultado das eleições será crucial para evitar conflitos. “Se não querem que a Venezuela caia em um banho de sangue, em uma guerra civil fratricida causada pelos fascistas, precisamos garantir a maior vitória da história eleitoral do nosso povo. Quanto mais contundente for a vitória, mais garantias de paz vamos ter”, declarou.
Principal candidato da oposição pediu respeito ao resultado das urnas. Edmundo Urrutia pediu às Forças Armadas que protejam a Constituição e garantam o respeito à “decisão do povo soberano”. “Convido-os a uma nova fase que começará em nosso país, na qual novamente terão um papel de destaque”, afirmou o político no último dia 5…
Como são as eleições Cerca de 21 milhões de pessoas poderão ir às urnas neste domingo (28) para decidir quem será o próximo presidente da Venezuela. O eleito deverá governar o país entre 2025 e 2031.
