PF faz operação contra esquema de corrupção na Agência Nacional do Petróleo

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a operação Ética no Tanque, visando desmantelar um esquema de corrupção na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na manhã desta terça-feira (23). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em São Paulo e Aracaju (SE), expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e dois funcionários terceirizados da ANP na capital paulista foram afastados por determinação judicial.

A operação Ética no Tanque é um desdobramento da operação Boyle, iniciada pela PF em 8 de fevereiro, que revelou três organizações criminosas envolvidas na adulteração de combustíveis com metanol, substância altamente inflamável e tóxica proibida pela legislação brasileira. A PF destacou em nota os riscos à saúde pública e à segurança decorrentes desse esquema ilegal.

Ponta Negra News

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

São oferecidas 243.850 bolsas, diz MEC.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Agência Brasil

Maioria pela 1ª vez, mulheres encabeçam sonhos de medalhas em Paris

rebeca andrade, Jogos Pan-americanos Santiago 2023, Ginástica Artística
Foto: Rafael Bello / COB

Entre elas estão Rebeca Andrade e Beatriz Ferreira, candidatas ao ouro.

Igualar ou superar, em Paris, o recorde de 21 medalhas da Olimpíada de Tóquio, no Japão, há três anos, passa necessariamente pelas mulheres. Pela primeira vez, o país terá uma delegação com predomínio feminina. Elas representam 153 dos 276 atletas assegurados na capital francesa, segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Algumas modalidades explicam essa maior presença feminina, que é inédita. No futebol, no handebol e no rugby as seleções masculinas não se classificaram à Olimpíada, ao contrário das femininas. Na ginástica artística, as mulheres se garantiram na disputa por equipes, assegurando cinco vagas em Paris. Os homens não tiveram o mesmo resultado e terão apenas dois representantes em provas individuais.

No levantamento de peso, no wrestling e no pentatlo moderno as vagas conquistadas pelo Brasil foram todas com mulheres. Já no tiro esportivo, na esgrima, no tênis e nas águas abertas elas são maioria entre os atletas classificados.

Para além de números absolutos, a delegação feminina apresenta candidatas reais a medalha em várias modalidades. Na ginástica artística, a campeã olímpica Rebeca Andrade se firmou, ao longo do ciclo de Paris, como maior ameaça à supremacia da norte-americana Simone Biles, chegando a superar a rival na prova do salto no Mundial do ano passado, na Antuérpia (Bélgica).

Prata em Tóquio, Beatriz Ferreira chega em Paris como bicampeã do mundo e atual detentora do cinturão da Federação Internacional de Boxe (IBF, na sigla em inglês) no peso leve. Rayssa Leal acumulou dois títulos do circuito de skate street, além de ter vencido o Mundial de Sharjah (Emirados Árabes Unidos) desde a segunda posição nos Jogos da capital japonesa.

No vôlei de quadra, mesmo caindo na semifinal, a seleção feminina emplacou 13 vitórias consecutivas na Liga das Nações, que reconduziram a equipe comandada por José Roberto Guimarães ao topo do ranking da modalidade. Na praia, a dupla formada por Duda e Ana Patrícia, campeã mundial em 2022 e vice no ano seguinte, também ocupa o posto de melhor do planeta.

No judô, após ficar fora de Tóquio por causa de um caso de doping, Rafaela Silva retornou com tudo, com direito a um bicampeonato mundial em 2022, querendo agora o segundo ouro olímpico da carreira. Tricampeã do mundo também há dois anos, Mayra Aguiar é forte candidata a conquistar a sua quarta medalha nos Jogos (quem sabe a primeira dourada após três bronzes entre 2012 e 2020).

As velejadoras Martine Grael e Kahena Kunze podem se tornar as primeiras brasileiras a conquistarem três ouros olímpicos, caso repitam o resultado das duas edições anteriores. Ainda nas águas, mas na maratona aquática, Ana Marcela Cunha se recuperou de uma séria lesão no ombro e se mudou para a Itália há um ano com intuito de buscar o bi nos Jogos de Paris.

Também há candidatas a surpresa na capital francesa. Caso de Nathalie Moellhausen, oitava do ranking da Federação Internacional de Esgrima (FIE) e campeã da etapa de Barcelona (Espanha) da Copa do Mundo, no ano passado. Ou da seleção de ginástica rítmica, que tem alcançado resultados históricos, como o quarto lugar na prova dos cinco arcos no Mundial de 2023, em Valência (Espanha). O Brasil, inclusive, sediará a próxima edição do evento, em 2025.

No tênis, Luísa Stefani foi bronze em Tóquio ao lado de Laura Pigossi. Em Paris, a principal duplista do país (e 12ª do mundo) terá Beatriz Haddad Maia como parceira. Apesar de priorizar as disputas de simples (é a 20º do ranking e número um do Brasil), Bia tem os melhores resultados da carreira nas duplas (entre eles uma final de Aberto da Austrália).

No surfe, Tatiana Weston-Webb tem um vice-campeonato do circuito mundial (WSL, sigla em inglês) em 2021 e um quarto lugar na temporada seguinte. Neste ano, a brasileira está em sétimo lugar, mas somente quatro rivais que estão à frente também competirão nos Jogos. Já no futebol, a seleção convocada por Arthur Elias tem a craque Marta na última Olimpíada da carreira, buscando o que seria a sua terceira medalha e do Brasil na história, após as pratas de 2004 e 2008.

O cenário de protagonismo feminino nos resultados brasileiros já se observou nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) em 2023. Das 205 medalhas conquistadas, um recorde, 95 vieram graças às mulheres, contra 92 dos homens e 18 em equipes mistas. Elas também foram maioria no total de ouros (66), garantindo metade deles.

A Olimpíada de Paris começa no próximo dia 26 de julho e segue até 11 de agosto. Pela primeira vez, o megaevento terá participação igualitária de homens e mulheres. Serão 5.250 atletas de cada gênero. Curiosamente, os Jogos que marcaram a estreia feminina também foram na capital francesa, em 1900. Na ocasião, elas representaram 2,2% (22) do total de competidores (997).

Agência Brasil

Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023

Procedimentos mais buscados pelos pacientes foram as consultas médicas, que chegaram ao patamar de 275,3 milhões no ano passado / Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Procedimentos mais buscados pelos pacientes foram as consultas médicas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira 22 que os planos de saúde realizaram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023. De acordo com a agência, o número representa aumento de 7,4% em relação aos procedimentos realizados em 2022, quando foram registrados 1,8 bilhão de consultas, exames e cirurgias em todo o país.

Conforme o levantamento, os procedimentos mais buscados pelos pacientes foram as consultas médicas, que chegaram ao patamar de 275,3 milhões no ano passado. Em seguida, estão os procedimentos odontológicos (196,2 milhões) e as internações (9,2 milhões).

Foram realizadas 79,9 milhões de terapias realizadas por fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos, número 19,7% maior em relação ao ano de 2022. O número de exames registrado foi de 1,1 bilhão.

Os dados fazem parte do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, pesquisa que leva em conta as informações repassadas à ANS pelas operadoras. O mapa é uma das variáveis utilizadas para justificar o reajuste anual dos planos.

Agora RN

Prefeitura de Parnamirim implementa rotas alternativas durante obras na RN-313

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Parnamirim implementou rotas alternativas para minimizar o impacto no trânsito durante a interdição de trecho da RN-313, para obras de duplicação. As alternativas visam facilitar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos motoristas e pedestres.

Para os motoristas que seguem no sentido BR-101 em direção a Cajupiranga, a primeira opção de desvio começa na Rua Campo Azul, seguindo pela Rua Belmont. Os condutores que estão no sentido contrário, ou seja, de Cajupiranga em direção à BR-101, poderão utilizar o contrafluxo como uma opção. O acesso a essa rota pode ser feito pelo Posto Pichilau.

Além da rota citada, outra opção para os motoristas é utilizar a Rua Campo Azul e seguir pela Rua Monte Carlos, no sentido Cajupiranga/BR-101. Assim como na primeira opção de desvio, o contrafluxo também é a rota para quem precisa seguir no sentido oposto.

Veja as rotas alternativas implementadas durante as obras na RN-313:

 

 

Tribuna do Norte

Bombeiros do RN se destacam em competição internacional de salvamento em altura

Foto: Cedida

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) brilhou na RopeDays, uma renomada competição sul-americana de salvamento em altura, realizada em São Paulo entre os dias 16 e 18 de julho. A equipe potiguar conquistou o primeiro lugar entre os times do Norte e Nordeste do Brasil, além de garantir a sétima colocação na classificação geral.

A RopeDays 2024 reuniu 19 equipes de vários estados brasileiros e uma equipe internacional da Argentina, promovendo um intenso intercâmbio de técnicas e experiências entre os participantes. A competição, reconhecida por sua complexidade e alto nível técnico, é uma plataforma importante para a demonstração de habilidades em operações de resgate em altura.

O CBMRN demonstrou excepcional competência e preparo, superando desafios que exigiram não apenas força física, mas também precisão técnica, trabalho em equipe e rápida tomada de decisões. O treinamento rigoroso e a dedicação dos bombeiros foram fundamentais para alcançar um desempenho tão notável.

O coronel Luiz Monteiro, comandante geral do CBMRN, expressou orgulho e satisfação com o resultado. “Esta conquista é um reflexo do empenho e da excelência dos nossos bombeiros. Estamos constantemente investindo em treinamento e capacitação para garantir que nossa equipe esteja pronta para qualquer desafio. Participar de uma competição como a RopeDays e obter um resultado tão expressivo é uma confirmação de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Os membros da equipe potiguar também compartilharam suas experiências durante a competição, destacando a importância do trabalho em equipe e da preparação contínua. “Sempre acreditamos no nosso potencial mas não esperávamos esse resultado. Ficar à frente de equipes conceituadas internacionalmente mostra que o CBMRN chega a ser surreal. Agradecemos ao nosso Comandante Geral pelo investimento no ensino, bem como um agradecimento especial ao tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Fabio Collodel, que auxiliou nossa equipe na logística durante todo evento”, comentou o tenente San Diogo, líder da equipe.

Além da satisfação pessoal e do reconhecimento, a participação bem-sucedida na RopeDays 2024 reforça a reputação do CBMRN como uma das principais forças de resgate em altura no Brasil. O desempenho notável na competição não apenas eleva o prestígio da corporação, mas também inspira outros profissionais e equipes da região a buscarem constante aprimoramento.

A competição em São Paulo serviu como uma vitrine para o talento e a dedicação dos bombeiros do Rio Grande do Norte, reafirmando seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população. Com esta conquista, o CBMRN continua a demonstrar que, mesmo diante dos desafios mais altos, está sempre preparado para proteger e servir.

PGM vê descumprimento de ordem judicial e vai pedir punição ao Idema

Foto: Adriano Abreu

O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) descumpriu a decisão judicial que determinava a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a engorda da Praia de Ponta Negra. Essa é a avaliação da Procuradoria-Geral do Município de Natal. O procurador-geral do município, Thiago Tavares, disse que a PGM vai informar o descumprimento da decisão à Justiça e requerer as medidas coercitivas necessárias, como aplicação de multa diária ao diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

Na última sexta-feira (19), uma decisão em caráter liminar determinou que o Idema concedesse a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela Prefeitura do Natal.

Em nota enviada à imprensa, o Idema disse que foi notificado da decisão judicial na tarde desta segunda-feira (22) e encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. “O Idema reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, disse.
Em sua decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota diz que há a determinação para que o Idema proceda com a imediata expedição da licença. “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, diz o documento.

O ingresso da Prefeitura na Justiça aconteceu um dia após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar que o Idema se abstivesse de emitir a licença para as obras sem que antes as comunidades pesqueiras fossem ouvidas com base na OIT 169, uma Consulta Prévia para explicar a obra e seus impactos. No seu pedido ao judiciário, a Prefeitura alegou que a exigência dessa consulta seria “abusiva e ilegal, tendo em vista que a comunidade local não se enquadraria nos parâmetros estabelecidos pela OIT 169, bem como que já realizou reuniões com essas comunidades para tratar das repercussões sociais da obra, de maneira que a manutenção dessa exigência irá retardar o cronograma de execução das obras e ocasionar severos prejuízos financeiros”.

Antes da decisão, o Idema havia emitido comunicado oficial alegando que as respostas da Prefeitura do Natal protocoladas na quarta-feira (17) eram “satisfatórias” e que a Licença de Instalação e Operação (LIO) seria emitida nesta semana.

“Uma boa notícia para a cidade do Natal. Assim como foi feito em Copacabana, há quarenta anos atrás, em Fortaleza, Balneário Camboriú e em Santa Catarina. Agora também em Natal, que é uma das cidades mais bonitas do mundo. Agora, vai se consolidar como um dos destinos turísticos mais buscados no Brasil e no mundo”, celebrou o prefeito Álvaro Dias no último sábado (20) após a decisão judicial.

Esta não é a primeira vez que a engorda da Praia de Ponta Negra é alvo de judicializações. Antes, a licitação para escolher a empresa que faria a execução da obra também foi parar na justiça após uma das empresas candidatas apresentar questionamentos sobre incapacidade técnica da vencedora de executar o serviço. O consórcio vencedor da licitação foi das empresa DTA-AJM, que atua na área de dragagem e têm experiência na área de aterros. A DTA, inclusive, foi a responsável pelo aumento da faixa de areia na praia de Balneário Camboriú. A licitação foi questionada pelo consórcio JDN-Edcon, que foi o 3º colocado no certame. Eles afirmaram que havia 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A Justiça, porém, não acatou a manifestação e extinguiu o processo. No âmbito administrativo, a Prefeitura do Natal também não deu provimento ao questionamento.

Com expectativa de iniciar as obras ainda em 2024, a ideia de se fazer um aterro hidráulico em Ponta Negra surgiu há 12 anos, época em que o calçadão da praia ruiu após a força da maré. Desde então, diversos estudos, audiências e discussões foram feitas para se chegar em alguma possibilidade de recuperar a praia. A conclusão, após estudos da empresa paulista Tetratech, era de que a engorda era a melhor alternativa para a principal praia de Natal.

As conversas se intensificaram nos últimos anos e a Prefeitura conseguiu o licenciamento prévio para a obra em julho do ano passado, tendo o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) elencado 52 condicionantes a serem cumpridas. No último dia 12 de junho, a prefeitura entregou os questionamentos acerca das condicionantes, com uma série de impasses e discussões tendo acontecido nas últimas semanas com discussões diárias entre Prefeitura, Idema, Funpec e a DTA Engenharia (empresa vencedora da licitação) com relação às últimas 12 condicionantes.

A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

Tribuna do Norte