Dia: 21 de julho de 2024

Urgente: Joe Biden anuncia desistência de sua candidatura pelo partido Democrata

Jean Xavier

Após pressão de democratas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que não irá concorrer à reeleição, em disputa contra o ex-presidente Donald Trump. O anúncio foi feito neste domingo (21), em uma carta.

“Embora tenha sido minha intenção procurar a reeleição, acredito que é do interesse do meu partido e do país que eu me demita e me concentre exclusivamente no cumprimento dos meus deveres como Presidente durante o resto do meu mandato”, disse Biden.

Veja o comunicado:

Meus companheiros americanos,

Nos últimos três anos e meio, fizemos grandes progressos como Nação.

Hoje, a América tem a economia mais forte do mundo. Fizemos investimentos históricos na reconstrução da nossa nação, na redução dos custos dos medicamentos prescritos para os idosos e na expansão dos cuidados de saúde acessíveis a um número recorde de americanos. Fornecemos cuidados extremamente necessários a um milhão de veteranos expostos a substâncias tóxicas. Aprovou a primeira lei de segurança de armas em 30 anos. Nomeada a primeira mulher afro-americana para a Suprema Corte. E aprovou a legislação climática mais significativa da história do mundo. A América nunca esteve melhor posicionada para liderar do que estamos hoje.

Sei que nada disso poderia ter sido feito sem vocês, povo americano. Juntos, superámos uma pandemia que ocorre uma vez num século e a pior crise económica desde a Grande Depressão. Protegemos e preservamos a nossa democracia. E revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo.

Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora tenha sido minha intenção procurar a reeleição, acredito que é do interesse do meu partido e do país que eu me demita e me concentre exclusivamente no cumprimento dos meus deveres como Presidente durante o resto do meu mandato.

Falarei à Nação ainda esta semana com mais detalhes sobre minha decisão.

Por enquanto, deixe-me expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que trabalharam tanto para me ver reeleito. Quero agradecer à vice-presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todo este trabalho. E deixe-me expressar o meu sincero agradecimento ao povo americano pela fé e confiança que depositou em mim.

Acredito hoje no que sempre acreditei: que não há nada que a América não possa fazer – quando fazemos isso juntos. Só temos que lembrar que somos os Estados Unidos da América.

O jurista federal

Jean Xavier

Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi provavelmente o maior dos juristas nascidos na província/estado do Rio Grande do Norte. Muito cedo ele ganhou o mundo. Foi estudar, ensinar e exercer o jornalismo e a advocacia nas províncias do Maranhão e do Ceará. Foi mandado aos Estados Unidos da América para aprender ainda mais. Ali, mais precisamente no estado de New York, cursou e diplomou-se em Direito, habilitando-se ao exercício profissional na famosa Federação. Voltou ao Brasil e não parou mais de prestar serviços ao nosso país. Já residindo no Rio de Janeiro, ainda no Império, foi professor (no Colégio Pedro II), jornalista e advogado. Pelo seu Rio Grande do Norte, já na República, foi vice-Governador, Senador e Deputado Federal. Prestigiado, foi nosso Ministro Plenipotenciário no Paraguai. No governo de Prudente de Morais, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores. Como ministro, chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1906, aposentando-se em 1914. Foi prefeito do Distrito Federal (então o território do município do Rio de Janeiro). Foi por muitos anos membro/juiz da Corte Permanente de Arbitragem em Haia. E exerceu ainda o sempre prestigiado cargo de Ministro de Estado da Fazenda. Após uma vida tão profícua, faleceu no belo Rio de Janeiro, onde se acha sepultado.

Segundo nota biográfica no site do Supremo Tribunal Federal, Amaro Cavalcanti é o autor, entre outros, dos seguintes títulos: “A Religião” (1874), “A meus discípulos, polêmica religiosa” (1875); “Livro popular: Miscelânea de conhecimentos úteis” (1879); “Educação elementar nos Estados Unidos da América do Norte” (1883), “Ensino Moral e Religioso nas escolas públicas” (1883); “Notícia cronológica da educação popular no Brasil” (1883), “Meios de desenvolver a instrução primária nos municípios” (1884); “The brazilian language and its agglutination” (1884), “O meio circulante no Brasil” (1888); “Finances (du Brésil)” (1890); “Resenha financeira do ex-Império do Brasil em 1889” (1890), “Reforma Monetária” (1891); “Política e finanças” (1892), “Projeto de Constituição de um estado, com várias notas e conceitos políticos” (1890), “O meio circulante nacional” (1893), “Elementos de finanças” (1896), “Tributação Constitucional, polêmica na Imprensa” (1896), “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), “Breve Relatório sobre Direito das Obrigações, arts. 1011-1227” (1901), “Responsabilidade Civil do Estado” (1905), “Revisão das sentenças dos tribunais estaduais pela Suprema Corte dos Estados Unidos” (1910), “O caso do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal” (1911), “Pan-american questions means looking to the mutual development of american republics” (1913) e “A vida econômica e financeira do Brasil” (1915).

Dessas obras, gostaria de destacar aqui “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), cuja edição que utilizo é de 1983, da Editora Universidade de Brasília, como volume 78 da “Coleção Temas Brasileiros”.

Um clássico das nossas letras jurídicas, escrito no estilo da época, a virada do século XIX para o XX, nele afirma Amaro que, embora tivéssemos adotado na República (1989) o sistema político-administrativo federativo, é coisa sabida que ainda “predomina grande ignorância do mesmo para a maior parte do nosso público. Muitos dos principais atos e assuntos das novas instituições têm sido, muitas vezes, resolvidos ou praticados, podia-se dizer, por simples outiva…”. E era necessário “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas, cujos efeitos, não se ignora, já têm assaz contribuído, não só, para apreciações desfavoráveis dos governos, mas ainda, para duvidar-se da própria excelência do regime instituído”.

Assim, o livro de Amaro é o resultado do seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”. Possui uma Parte Geral, belo exercício de historiografia jurídica e de direito comparado, estabelecendo uma firme teoria geral sobre a temática, e uma Parte Especial, que trata especificamente da Federação brasileira de então.  

É sobre a primeira parte – “a teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados” –, até porque atemporal, que faremos alguns comentários. Rogo apenas um tico de paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2751, e prêmio vai a R$ 61 milhões; veja números sorteados

Loriany
Resultado da Mega-Sena 2751 — Foto: Reprodução / Caixa
Foto: Reprodução / Caixa

60 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 60.964,39. Os 4.978 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 1.049,72 cada.

O resultado da Mega-Sena 2751 com prêmio de R$ 51.977.565,20 milhões foi divulgado neste sábado (20), em São Paulo , e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 61 milhões no próximo sorteio que será realizado no terça-feira (23).

Os números sorteados hoje foram: 04 – 13 – 18 – 42 – 52 – 53.

Valor Investe

Cavalo Caramelo engordou 40 kg desde o resgate

Loriany
cavalo caramelo
Foto: Reprodução

O animal, que ganhou notoriedade depois de ser resgatado durante as enchentes no RS, está com 380 kg e não precisa mais tomar suplementos.

O cavalo Caramelo, que ganhou notoriedade ao ser resgatado de cima de um telhado durante as inundações do Rio Grande do Sul, em 9 de maio, engordou 40 kg em pouco mais de 2 meses. O animal, que chegou a pesar 50 kg abaixo do seu peso ideal, está com 380 kg e não precisa mais tomar suplementos.

Na 6ª feira (19.jul.2024), Caramelo foi vacinado e passou por exames de sangue de rotina no Hospital Veterinário da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), em Canoas (RS), onde está sendo cuidado desde o resgate. O dono do animal ainda não foi identificado.

Antes de ser resgatado, Caramelo ficou ilhado durante 5 dias em cima de um telhado no bairro Mathias Velho, em Canoas. O animal, que tinha lesões na pele e nos músculos, foi sedado e levado para o hospital da Ulbra. Militares e bombeiros participaram do resgate.

A primeira-dama Janja Lula da Silva se envolveu diretamente no resgate do cavalo e se emocionou durante um evento no Palácio do Planalto ao saber do sucesso no resgate do animal. Depois, Janja declarou, durante participação em transmissão do influenciador Muka, do Space, no X (ex-Twitter), que desejava adotar o animal.

Poder 360

Assessoria do SBT confirma alta de Silvio Santos após quadro de Influenza A

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O apresentador Silvio Santos, do SBT
Foto: Reprodução

Empresário e apresentador estava internado desde a última terça-feira.

O empresário e apresentador Silvio Santos recebeu alta neste sábado (20) após ser diagnosticado com Influenza A. Ele havia sido internado na última terça-feira (16) para tratamento da doença.

A informação da saída de Silvio Santos do hospital foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), que informou que ele “já está em casa”.

Aos 93 anos, Silvio Santos tinha a previsão de ser liberado ainda na sexta-feira (19). No entanto, os médicos optaram por mantê-lo mais um dia no hospital em tratamento, por conta da avançada idade.

Ele está afastado da televisão há pelo menos dois anos.

Em 2021, ele foi diagnosticado com Covid-19 e passou algumas horas internado.

CNN Brasil

TSE divulga limite de gastos para campanhas de prefeito e vereador

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Foto: Mateus Dantas

Em Natal, o teto de despesas para candidatos ao cargo de prefeito no primeiro turno é de R$ 8.123.243,98.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos para campanhas de candidatos a prefeito e vereador em todo o país. Em Natal, o teto de despesas para candidatos ao cargo de prefeito no primeiro turno é de R$ 8.123.243,98. Caso haja segundo turno, os gastos podem chegar a R$ 3.249.297,59. Para vereadores, o limite é de R$ 502.093,29.

A segunda campanha mais cara do estado é em Mossoró, onde o limite para prefeito é de R$ 4.370.064,47 e para vereador é de R$ 288.720,09.

Em Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do estado, os gastos máximos são de R$ 1.766.226,23 para prefeito e R$ 272.762,29 para vereador.

Em São Paulo, que possui o maior eleitorado do País, os partidos poderão gastar até R$ 67.276.114,60 na campanha de prefeito em primeiro turno. Em eventual segundo turno, a quantia permitida é de R$ 26.910.445,80. A candidatura de vereador, por sua vez, poderá receber até R$ 4.773.280,39.

A capital mineira é o segundo município onde as campanhas poderão gastar mais. Em Belo Horizonte, o teto para as campanhas que disputarão a prefeitura, em primeiro turno, é de R$ 39.500.490,40.

A capital que tem o limite mais enxuto é Rio Branco, no Acre. Por lá, as candidaturas a prefeito poderão gastar até R$ 328.562,23 no primeiro turno e R$ 131.424,89 no segundo. As campanhas para a vereança possuem um teto estipulado pelo TSE de R$ 176.549,97.

Eleitorado no RN

Nas eleições municipais deste ano, o eleitorado do Rio Grande do Norte totaliza 2.649.282 pessoas, um aumento de 8,2% em relação às eleições de 2020, representando 202.104 novos eleitores. Os dados foram divulgados pelo TSE em 18 de julho.

A partir deste sábado (20) até 5 de agosto, partidos políticos e federações podem realizar convenções partidárias para escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além de deliberar sobre coligações. O prazo está no Calendário Eleitoral do pleito de outubro.

Os partidos e federações também devem garantir que, na data da convenção, cada município tenha seu órgão de direção constituído e devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, conforme o estatuto partidário. As convenções podem ser realizadas presencialmente, virtualmente ou de forma híbrida. Após a escolha dos candidatos, os registros de candidaturas devem ser solicitados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Federações partidárias registradas no TSE podem participar das eleições, e suas convenções devem ocorrer de maneira unificada, como se fossem uma única agremiação.

Novo Noticias

Idoso é preso com quase 5 kg de cocaína no Aeroporto de Natal

Loriany
Foto: Reprodução

A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada deste sábado, (20), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um aposentado de 72 anos, natural da República Tcheca, que pretendia embarcar levando camuflado na bagagem 4,73 kg de cocaína. O homem viajava sozinho e se destinava a Lisboa/Portugal.

A prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na área de embarque internacional, com o auxílio da cadela Kiara, que detectou um volume suspeito na mala de mão do passageiro. Ao ser abordado, o estrangeiro alegou não compreender as perguntas e disse não saber falar inglês. Desconfiados, os policiais fizeram um pequeno orifício na mala, revelando uma substância esbranquiçada que, após o narcoteste, confirmou-se como cocaína.

O homem  recebeu voz de prisão e seguiu escoltado para a sede da Polícia Federal, onde a bagagem foi desmontada e encontrado em um fundo falso, dois pacotes de um invólucro de cor preta contendo a droga.

Autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas, o homem alegou durante o depoimento que foi contratado por uma pessoa desconhecida para levar a mala até a cidade de Paris, França, onde deveria ser entregue em um estabelecimento bancário. Ele alegou ainda que a bagagem foi deixada por um taxista no hotel onde ele estava hospedado em São Paulo, mas afirmou não saber que a mala continha droga.

Após exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o suspeito foi encaminhado para a carceragem da Polícia Federal, onde aguarda audiência de custódia e está à disposição da Justiça.

Só em 2024, a Polícia Federal já apreendeu 37 kg de cocaína no aeroporto Aluizio Alves e prendeu cinco pessoas acusadas de tráfico de drogas.

Ponta Negra News