Dia: 11 de julho de 2024

Reforma tributária: veja como fica a cesta básica após aprovação na Câmara

Loriany
Foto: Reprodução

Texto-base que regulamenta a reforma tributária foi aprovado com placar de 336 votos favoráveis a 142 contrários; pauta ainda será analisada pelo Senado.

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária. Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto.

A principal alteração feita pelos deputados ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.

Os produtos que compõem a cesta ficarão totalmente isentos de:

  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;
  • e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.

A principal novidade é a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal entre os itens isentos de impostos. Inicialmente, esses itens teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.

Veja como fica a cesta básica aprovada pela Câmara:

  • arroz
  • leite
  • manteiga
  • margarina
  • feijões
  • raízes e tubérculos
  • cocos
  • café
  • óleo de soja
  • farinha de mandioca
  • farinha, grumos e sêmolas de milho
  • farinha de trigo
  • açúcar
  • massas alimentícias
  • pão
  • óleos de milho
  • aveia
  • farinhas
  • carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
  • peixes e carnes de peixes
  • queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
  • sal.

A isenção desses produtos foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e até pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi criticada pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Após um acordo firmado em meio às negociações entre bancadas, o plenário aprovou um destaque (sugestão de alteração) que incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.

CNN Brasil

Espanha x Inglaterra: horário e onde assistir à final da Eurocopa 2024

Loriany

Pôster da final da Eurocopa entre Espanha e InglaterraFoto: Reprodução/Twitter Euro2024

Decisão continental será no próximo domingo (14) no Estádio Olímpico de Berlim.

A Eurocopa 2024, disputada na Alemanha, chega ao fim no próximo domingo (14), com duas seleções gigantes do futebol lutando pelo principal título do continente.

O estádio Olímpico de Berlim será palco do confronto entre Espanha e Inglaterra. A decisão está marcada para às 16h (horário de Brasília).

A final entre Espanha e Inglaterra terá a transmissão do Grupo Globo, tanto na TV aberta quanto na fechada (SporTV), e da Cazé TV no YouTube, Twitch ou Amazon Prime Vídeo, para os assinantes. O CNN Esportes acompanha em tempo real.

A Espanha alcançou a final após vencer a França, de Mbappé & Cia., na semifinal. A Fúria contou com o show e talento do jovem Lamine Yamal, de apenas 16 anos, para seguir na busca do quarto título europeu.

Já o English Team passou pela Holanda em uma semifinal emocionante, com gol nos acréscimos de Ollie Watkins, e segue na luta pelo título inédito.

Onde assistir a Espanha x Inglaterra

  • TV: Globo e SporTV
  • Streaming: Cazé TV, Twitch e Amazon
  • Tempo real: CNN Esportes 

Ficha técnica de Espanha x Inglaterra

  • Data: 14/07/2024
  • Horário: 16h00
  • Local: Olímpico de Berlim, Alemanha
  • Fase: Final

CNN Brasil

Argentina x Colômbia na final da Copa América: data, horário e onde assistir

Loriany
Conmebol anuncia mudança no regulamento da Copa América.
Foto: Conmebol/Divulgação

Jogo acontece no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

Argentina e Colômbia farão a final da Copa América 2024. O jogo, que ocorre no próximo domingo, dia 14 de julho, às 21h (horário de Brasília), terá transmissão da TV Globo, do SporTV e do Globoplay. O confronto acontece no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

Atual campeã do torneio, a seleção argentina bateu o Canadá por 2 a 0 nas semifinais e vai defender o seu título em solo norte-americano. É a quinta final da Copa América para o craque Lionel Messi, que revelou estar fazendo suas últimas partidas pela equipe albiceleste.

Caso vença o título, a Argentina passará o Uruguai e se tornará a seleção que mais vezes ganhou o torneio. Do outro lado do campo, a seleção colombiana sofreu, mas bateu o Uruguai e vai em busca do seu segundo triunfo no campeonato. A equipe comandada por Néstor Lorenzo vem apresentando bom futebol e quer surpreender a favorita da competição.

Estadão

Funcionários do INSS entram em greve por melhores salários

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Foto: Reprodução

Instituto Nacional do Seguro Social tem 19.000 trabalhadores ativos no quadro.

Os funcionários públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ligados ao SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), iniciaram na 4ª feira (10.jul.2024) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial. Atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias). Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o SINSSP, ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a 1ª reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19.000 funcionários públicos ativos no quadro. A maior parte (15.000) é formada por técnicos, que são responsáveis pela maioria dos serviços da instituição. Há ainda 4.000 analistas. Ao todo, 50% dos trabalhadores ainda estão no trabalho remoto.

MEDIDAS

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. Segundo o órgão, o “balanço da paralisação” iniciada na 4ª feira (10.jul) indica “que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.

O instituto diz “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135”. Os cidadãos que necessitarem de serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

OUTRA CONVOCAÇÃO

Os funcionários públicos do INSS decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima 3ª feira (16.jul). O movimento, convocado pela Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), enviou ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, comunicando a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade declara que “após análise das propostas apresentadas pelo governo”, houve “poucos avanços” na negociação.

Poder 360

Julgamento de Wendel Lagartixa na Bahia começa nesta quinta-feira

Loriany
Foto: Reprodução
A audiência de instrução e julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, está marcada para a tarde desta quinta-feira (11) na Justiça da Bahia. Réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual, Lagartixa vai prestar depoimento por videoconferência, direto da unidade militar onde está preso, em Salvador. Caso a sentença não saia nesta quinta, a defesa informou que vai solicitar a soltura dele.

“Em via de regra, é a audiência de instrução e julgamento, mas pode ser que o juiz não julgue amanhã. Nós iremos provocar o magistrado, caso ele não sentencie amanhã, para que reveja a situação da liberdade dele [Wendel Lagartixa]. Caso o juiz não dê a sentença amanhã, que coloque ele em liberdade enquanto isso”, afirmou o advogado de defesa, João Antônio Dias.

As testemunhas de acusação e defesa vão participar da audiência de instrução no Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA, cidade onde Wendel Lagartixa foi preso no dia 10 de maio deste ano. Provas produzidas pelas partes também serão apresentadas.

Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista, no dia 10 de maio deste ano, após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com familiares e um amigo. Segundo Lagartixa, o grupo viajava rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas.

A defesa do policial militar reformado argumenta que a arma não pertencia a Lagartixa, mas ao seu irmão, que dirigia o carro.

Relembre o caso

Wendel Lagartixa responde por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. O caso foi registrado no dia 10 de maio deste ano, em Vitória da Conquista/BA, quando o carro onde ele estava foi parado por policiais rodoviários federais. Dentro do veículo, além do PM reformado, estavam o irmão Felipe (motorista) e o sobrinho dele Raysandro, juntamente com o amigo sargento Belarmino.

Segundo registro policial, o carro foi parado em Vitória da Conquista, em posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-116, por volta das 16h. Após a abordagem, os agentes encontraram uma pistola .40, de uso restrito, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. Os policiais disseram que a localização da arma foi apontada por Wendel Lagartixa. Ele teria assumido que a pistola era de sua propriedade e não seria registrada.

O registro da ocorrência diz que, quando os agentes da PRF afirmaram que o caso seria comunicado ao delegado plantonista, Wendel Lagartixa passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, que conduzia o veículo. Os ocupantes do carro também teriam corroborado com a segunda versão.

Contradições nas oitivas dos ocupantes do carro foram consideradas pela autoridade policial para ratificar a prisão do PM reformado.

Tribuna do Norte

Prefeitura deve finalizar respostas ao Idema hoje

Loriany
Foto: Magnus Nascimento

Após uma série de reuniões e discussões acerca do licenciamento da obra da Praia de Ponta Negra, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que a Prefeitura segue respondendo os questionamentos da Licença Prévia em conjunto com os técnicos do Idema e deve concluir o envio das respostas nesta quinta-feira (11). O titular da Semurb disse ainda que está havendo avanço e entendimento junto ao Idema.

“Mandamos mais respostas das condicionantes e restam algumas para esta quinta. E todas que estamos mandando estamos alinhando com os técnicos e eles estão concordando. O processo está andando. Até agora 100% de concordância”, disse Mesquita.

As reuniões que estão acontecendo envolvem técnicos da Prefeitura do Natal, DTA Engenharia (empresa que fará a obra da engorda), Idema e Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec). Na última segunda-feira (08), uma reunião na Fiern consolidou que a prefeitura faria as respostas de 12 condicionantes da Licença Prévia da engorda de Ponta Negra, passo que antecede a licença para que a obra possa começar.

O temor da Prefeitura do Natal é de que a obra acabe ficando para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida o quanto antes pelo Idema. A situação preocupa em razão dos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. De acordo com Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro por conta de questões relacionadas ao meio ambiente.

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.

Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros. Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.

Tribuna do Norte