Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta, o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira.
Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga, algo que, pela legislação atual, faz com que usuários sejam presos como traficantes e acabem alimentando a engrenagem das facções criminosas nas cadeias.
O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista e trará o tema novamente ao plenário. No Supremo, a avaliação de interlocutores dos ministros é de que a discussão será novamente interrompida por um pedido de vista, evitando que o julgamento seja concluído.
Um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba durante a noite do último domingo (3), nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas pelo 2º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, o carro estaria ocupado por duas pessoas que ainda não foram localizadas.
O município teria sido atingido por fortes chuvas durante a noite. Com o aumento das águas, o veículo foi arrastado durante uma tentativa de atravessar o Rio. Quando localizado pelo Corpo de Bombeiros, os vidros estavam abertos e a lataria com grande amassados.
Os Bombeiros fizeram buscas das 10h às 02 da madrugada, e encontraram o veículo a 1,5 km do local do desaparecimento. As buscas pelos ocupantes seguem durante a manhã desta segunda-feira (4).
Uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV), Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a de Catanduvas, no Paraná, nesse sábado (2/3).
A mudança ocorre devido à primeira fuga de detentos de uma unidade federal de segurança máxima, quando em 14 de fevereiro Deibson Cabral Nascimento, o “Deisinho” ou “Tatu”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam das celas. A dupla segue foragida.
O Brasil tem cinco presídios do tipo localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Distrito Federal. Todas unidades são controladas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A novela Renascer tem feito sucesso com o público, mas também tem provocado estranhamento com a relação entre José Inocêncio e Mariana. Agora casados na trama, os personagens de Marcos Palmeira e Theresa Fonseca começaram a se relacionar pouco depois dela chegar para morar na fazenda dele.
Ainda no começo da segunda fase da novela das nove, João Pedro (Juan Paiva), filho de Inocêncio, se apaixonou por Mariana e a levou para morar na fazenda do pai. Mas, sem sentir o mesmo pelo jovem, ela passou a investir no patriarca até conquistá-lo. No entanto, quando chegou na fazenda, ela fez um pedido para o coronel que alimenta teorias de apologia ao incesto na trama.
“Será que posso lhe chamá de painho? Se fô pra vivê aqui, quero assim… quero que o sinhô seja o painho que nunca tive!”, perguntou a mulher. E, desde então, nunca mais deixou de chamá-lo assim, mesmo após o casamento.
Para o advogado Carlos Nicodemos, a narrativa de Mariana e José Inocêncio alimenta a ideia da normalização de relações incestuosas entre pai e filhas. Ele representa a associação civil Vozes de Anjos, uma organização sem fins lucrativos que foca na proteção dos direitos de crianças, adolescentes e à maternidade, que entrou com uma ação na Justiça para interromper a forma como o romance é apresentado no remake de Bruno Luperi.
“Em Renascer tem-se a exposição de um relacionamento amoroso/sexual entre duas pessoas que representam figuras paterno/filiais, (…) que deve ser compreendida como uma narrativa que fomenta a cultura do incesto paternal no Brasil, banalizando-a. (…) [É] importante ressaltar que mesmo depois de casada a personagem Mariana trata o marido como ‘painho’”, diz um trecho da nota enviada ao Metrópoles.
Eles desejam ainda que a emissora redirecione e reconfigure a narrativa, além de fazer “uma reparação pública quanto aos direitos coletivos das crianças e adolescentes violados na situação retratada”. Mas a discussão sobre a suposta apologia é grande.
A Suprema Corte dos Estados Unidosdecidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.
A sentença responde a uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer estado que conteste a presença de Trump na urna –e, consequentemente, para todo o país.
A Justiça do estado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou de uma insurreição no dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington.
Na decisão da Suprema Corte desta segunda,os juízes, de maioria conservadora, avaliaram que cabe ao Congresso do país, e não aos estados, determinar se um candidato pode ou não concorrer às eleições.
Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para debater a erradicação dos lixões | Foto: Fernando Souza
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), da Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, trouxe ao Brasil novos caminhos para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, dentre eles a erradicação dos lixões. No Rio Grande do Norte, vários municípios não atendem a esta política, o que provoca grandes prejuízos para a saúde pública e para os habitantes devido ao descarte inadequado de lixo. Prazo para que municípios acabem com os lixões acaba no dia 02 de agosto.
Essa temática foi debatida em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn), na sexta-feira (1º). A programação contou com o lançamento da cartilha com orientações sobre medidas para o encerramento dos lixões nos municípios do estado, além da apresentação do “case” da atuação do TCE de Pernambuco no encerramento dos lixões no estado em 2023, e outros temas discutidos.
Gilberto Jales, presidente do TCE/RN, destaca a realização do evento como o marco de uma grande retomada dos trabalhos não só da questão ambiental, mas da fiscalização da política de resíduos sólidos. Com a parceria do Ministério Público do Estado, a atuação será conjunta com todos os órgãos e instituições. “Precisamos realmente começar a trabalhar fortemente nesse sentido, nesse primeiro momento, acompanhando, fazendo levantamento, junto com o Ministério Público e as instituições. No segundo momento, o Tribunal vai passar a auditar todos os municípios e os consórcios de forma que a gente espera que, no horizonte de médio prazo, tenhamos resolvido esse problema”, destaca o presidente.
O diretor da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, José Monteiro, explica que a avaliação deste cenário demanda uma certa dificuldade, com um questionário longo que abrange as quatro áreas do saneamento (água, esgoto, resíduo sólido e drenagem urbana), torna-se necessário mais tempo. Diante do novo marco do saneamento básico, o levantamento envolve informações sobre recursos, métodos e itens que necessitam ser analisados.
Monteiro pondera que a falta de recursos por parte do Estado é o grande problema do saneamento atualmente, diante da demanda que envolve um volume muito alto. Neste contexto, uma das alternativas seria pela concessão através da Parceria Público-Privada (PPP), realizada em outros estados e que está tendo resultados. “Isso é uma grande questão hoje, é como a gente conseguir esse recurso, como o Estado vai conseguir esse recurso, para conseguir reverter”, disse.
A Femurn, representada pela assessora jurídica Tatiana Dantas, detalhou que a gestão dos resíduos sólidos tem sido trabalhada e impulsionando de modo regional, com a formação de consórcios públicos intermunicipais para que possam dar uma destinação adequada, de forma conjunta. Enquanto esses consórcios não estão trabalhando efetivamente, a Federação orienta os municípios a dar cumprimento aos termos de acordos celebrados com o Ministério Público, que visam mitigar a situação até que se possa efetivamente começar a mandar para aterros sanitários. Parte dos municípios, que estão dentro de um raio de 100 km, já estão enviando resíduos para os aterros que estão em operação atualmente.
Tatiana aponta a “sustentabilidade econômico-financeira” como um ponto muito forte de dificuldade. Ela explica que poucos municípios cobram efetivamente pela prestação desses serviços, e, aqueles que cobram, cobram muito aquém da despesa com o serviço. Neste sentido, há uma certa dificuldade de manutenção pelo que se pratica hoje, que seria a coleta nas residências e o transporte. “Imagine com o aterro sanitário, que eles vão ter que transportar ainda para mais longe e ainda pagar pelo tratamento dessa tonelada. Então, essa questão da sustentabilidade, a meu ver, é realmente ainda o fator crucial para a gente ainda não ter uma destinação ambientalmente adequada nos municípios”, ponderou.
Segundo ela, um terço do Rio Grande do Norte já conseguiu erradicar os lixões, com a destinação correta dos resíduos, por meio do aterro da Braseco, em Ceará-Mirim, que atende Natal e alguns municípios da região metropolitana. E também, o de Vera Cruz, o CTR Potiguar, que está começando a receber parte das cidades da Região Agreste, Litoral e até da Região Central.
Parnamirim é um dos que conseguiram erradicar essa situação. Desde 2002, o município não possui lixões, com 100% da população atendida com a coleta de lixo domiciliar, e destina todos os resíduos sólidos ao aterro sanitário de Vera Cruz, na região metropolitana. “Parnamirim procura manter uma coleta absolutamente regular, acontecendo três vezes na semana em todas as ruas do município, atendendo 100% da população. Então, a gente acredita que a população, tendo conhecimento que esse serviço ocorre a contento, não tem motivo para descartar de forma irregular”, explica a secretária de Limpeza Urbana, Rose Paiva.
Em Japi, a prefeita Simone Fernandes conta que o município da Região Agreste controla a situação dos resíduos através de um aterro controlado, com um caminhão coletor adquirido pela Codevasf.
América e ABC decidem a partir das 16h deste domingo (3), na Arena das Dunas, quem será o campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar.
Antes da partida, membros de torcidas organizadas protagonizaram uma briga na Rua dos Paiatis (antiga av. 11), no bairro do Alecrim. A confusão, filmada por moradores da região, só acabou quando a Polícia Militar chegou.
