O senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado Federal, afirmou que pretende inaugurar uma nova relação institucional entre os Poderes, baseada na independência, no respeito à Constituição e na recuperação da credibilidade das instituições brasileiras. Em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (6), o parlamentar anunciou que, caso eleito, solicitará, nos primeiros dias de mandato, audiências com os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer uma agenda de trabalho sobre os principais desafios do país.
Marinho defendeu que o Senado precisa recuperar sua autonomia e reassumir o papel constitucional de fiscalização, equilíbrio entre os Poderes e representação da sociedade, deixando de atuar, segundo ele, como um “puxadinho do governo”.

Para o senador, o país atravessa uma crise de confiança nas instituições, agravada pela omissão do Legislativo diante de conflitos entre os Poderes e pelo enfraquecimento das prerrogativas parlamentares. Segundo ele, a resposta a esse cenário deve ser o fortalecimento da Constituição, e não o aprofundamento dos confrontos políticos.
“Temos hoje uma crise moral em curso, pela degradação da credibilidade das instituições perante a opinião pública”, afirmou Marinho, ressaltando que o problema atinge não apenas o Judiciário, mas também o Legislativo e o Executivo.

O candidato rejeitou a interpretação de que sua eleição representaria uma presidência de confronto permanente com o governo federal. Assegurou que os projetos encaminhados pelo Executivo terão tramitação regular, cabendo aos parlamentares decidir, soberanamente, sobre sua aprovação ou rejeição.

“Não iremos impedir o funcionamento da máquina pública. Não vamos impedir que os projetos que o governo federal encaminhar ao Congresso Nacional sejam tramitados, sejam discutidos. Quem vai decidir é o Congresso, soberanamente”, afirmou.

Marinho também criticou o que classificou como uma acomodação do Senado diante de interferências nas atribuições constitucionais do Parlamento. Para ele, defender a aplicação da Constituição não pode ser confundido com radicalismo.

“Nós banalizamos o que não deveria ser permitido. Achamos que a invasão das prerrogativas constitucionais é uma coisa absolutamente normal. Não podemos aceitar mais essa situação ”, declarou.

Sobre a fiscalização dos demais Poderes, afirmou que o Senado não poderá se omitir diante de suas obrigações legais, incluindo a análise fundamentada de eventuais pedidos de impeachment de autoridades, sempre com respeito ao devido processo legal e sem perseguições políticas. Marinho lamentou que a prerrogativa de analisar crimes de responsabilidade de ministros do STF, por exemplo, tenha sido capturada pelas conveniências e venha sendo usada como moeda de troca pela atual presidência.

Ao defender sua candidatura, Marinho sustentou que a disputa ultrapassa as diferenças partidárias e representa uma escolha sobre o papel que o Senado deverá exercer na próxima legislatura.

Para ele, a instituição precisa voltar a ser uma salvaguarda da sociedade brasileira, garantindo previsibilidade jurídica, liberdade de expressão, respeito às prerrogativas parlamentares e equilíbrio entre os Poderes.

“A nossa candidatura é uma candidatura que representa a instituição, defende a democracia e pretende resgatar a credibilidade do Senado da República”, afirmou.

A comissão mista de transição governamental do Rio Grande do Norte realizou sua primeira reunião de trabalho na manhã desta sexta-feira, na Escola de Governo. O encontro reuniu representantes da gestão da governadora em exercício, Fátima Bezerra, e do governador eleito, Cadu de Lula, para formalizar o início oficial dos trabalhos de transição administrativa. 

A equipe, coordenada pela controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, é composta por 27 integrantes e atuará dividida em sete eixos estratégicos. Durante a reunião, foram apresentados documentos orientadores, como a proposta de funcionamento da comissão, a estrutura de organização dos trabalhos e o plano de trabalho, que estabelece seis entregas institucionais e o encerramento do cronograma até 18 de dezembro. 

O governador eleito ressaltou a importância de conciliar o acompanhamento das ações estaduais com o levantamento das necessidades prioritárias do estado. “A gente tem uma transição dentro do mesmo grupo político, mas isso não quer dizer que a gente não vá fazer um diagnóstico. A gente vai trazer todos os legados do governo da professora Fátima, que são muitos, mas também os desafios que nós temos na saúde, na segurança, na educação”, declarou Cadu de Lula. 

A meta central da comissão é apresentar um diagnóstico situacional do Estado até o fim dos trabalhos, em 18 de dezembro, quando também devem ser apontadas as diretrizes do plano de ação dos primeiros 100 dias da nova gestão. Os resultados obtidos ao fim do trabalho também devem ser utilizados para subsidiar a formação e anuncio oficial da futura equipe de governo. 

Paralelamente às reuniões locais, o processo de transição acompanha o andamento de projetos de infraestrutura pactuados junto ao governo federal. Entre as prioridades para garantir a continuidade dos serviços e investimentos estão as obras da BR-304, o Hospital Metropolitano e projetos de infraestrutura hídrica no estado, assuntos tratados diretamente com ministros e com o presidente Lula em agenda realizada nesta semana em Brasília, que contou com a presença de Cadu de Lula e da governadora Fátima Bezerra.