Uma acrobata aérea caiu de cerca de 4,5 metros durante uma apresentação em Guangzhou, na China. A jovem, de aproximadamente 20 anos, sofreu várias fraturas e precisou passar por cirurgia.
Segundo as autoridades, o quadro era estável e não havia risco de morte. A apresentação foi suspensa, e as causas da queda ainda serão investigadas.
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A duplicação da BR-304 ganhou, nesta quarta-feira (30), os primeiros 12 quilômetros de pista dupla entre Mossoró e Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte. O trecho liberado fica entre os quilômetros 94 e 106 da rodovia.
A entrega foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), durante uma agenda do Ministério dos Transportes no estado. Além disso, a obra faz parte do lote 1B de adequação da capacidade da BR-304.
O projeto de duplicação da BR-304 prevê a implantação de 57,6 quilômetros de novas pistas no trecho entre Mossoró e Assú. Para isso, o Governo Federal informou um investimento de aproximadamente R$ 388 milhões.
Além dos 12 quilômetros já liberados, outros sete quilômetros de pista dupla estão previstos para serem entregues até dezembro de 2026. Dessa forma, a ampliação da rodovia ocorrerá por etapas.
Segundo o Ministério dos Transportes, os serviços também incluem melhorias na segurança viária e intervenções em pontos considerados críticos. Com isso, a expectativa é reduzir conflitos entre veículos de carga e o tráfego de moradores e usuários da região.
A BR-304 é uma das principais ligações rodoviárias entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. Além disso, a estrada tem papel importante no transporte de cargas, no deslocamento entre municípios e no acesso a diferentes regiões do Nordeste.
Por esse motivo, a duplicação do trecho entre Mossoró e Assú é considerada uma das principais obras de infraestrutura rodoviária em andamento no estado.
A intervenção também contempla melhorias estruturais. Entre elas, estão a recuperação da ponte sobre o Rio Angicos e a construção de uma nova estrutura para atender à pista duplicada.
O DNIT assinou a ordem de início dos serviços do lote 1B da BR-304 em janeiro de 2026. Na ocasião, o órgão informou que o contrato teria prazo de 36 meses para execução das obras.
Além disso, o empreendimento integra ações do Governo Federal voltadas à ampliação da infraestrutura de transportes no Rio Grande do Norte.
Com a entrega dos primeiros quilômetros duplicados, a rodovia passa a contar com um novo trecho de pista dupla entre Mossoró e Assú. Assim, o avanço das obras representa uma nova etapa no projeto de melhoria da BR-304.
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A nova pesquisa nacional do Instituto Veritá mostra Flávio Bolsonaro (PL) à frente de Lula (PT) em diferentes recortes do eleitorado e detalha os resultados por religião, renda, idade, sexo, escolaridade, ocupação, raça e estado.
No panorama geral de votos válidos para o primeiro turno, o levantamento aponta Flávio Bolsonaro na liderança com 45,14% das intenções de voto, seguido pelo atual presidente Lula (PT), que registra 44,65%, configurando uma vantagem de 0,49 ponto percentual a favor do candidato do PL. Os demais candidatos somam 10,21%.
Entre os evangélicos, Flávio aparece com 62,7%, contra 27,3% de Lula. Entre católicos, Lula tem 50,2%, ante 40,6% de Flávio. No grupo sem religião, o petista registra 63,0%, enquanto Flávio soma 23,2%.
Por renda, Flávio lidera entre os eleitores que recebem de 2 a 5 salários mínimos, com 49,8% contra 40,2% de Lula. Acima de cinco salários, são 47,4% a 42,6%. Entre os que ganham menos de dois salários, Lula aparece com 50,0%, contra 39,6% de Flávio.
No recorte por idade, Flávio tem 46,4% entre 35 e 54 anos e 46,5% entre os eleitores de 55 anos ou mais. Entre os jovens de 16 a 34 anos, Lula registra 43,3%, contra 42,2% de Flávio.
Entre os homens, Flávio marca 45,7%, ante 43,4% de Lula. Entre as mulheres, Lula tem 45,8%, contra 44,6% de Flávio.
No ensino superior completo ou incompleto, Flávio aparece com 45,0%, contra 42,2% de Lula. Entre eleitores com até ensino médio completo, Lula tem 45,4% e Flávio 45,2%. Na População Economicamente Ativa (PEA), os números são 45,5% para Flávio e 43,4% para Lula.
Por raça, Flávio registra 49,3% entre os eleitores brancos, contra 40,4% de Lula. Entre pardos, Lula tem 47,9%, contra 41,9% de Flávio. Entre negros, o petista aparece com 48,9%, ante 41,9% do candidato do PL.
Nos estados, as maiores vantagens de Flávio aparecem em Roraima, com 51,87%, Rondônia, com 40,95%, Acre, com 36,34%, Mato Grosso, com 33,00%, e Santa Catarina, com 32,73%. As maiores margens de Lula aparecem em Piauí, Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba.
A pesquisa ouviu 40.500 eleitores entre 20 e 25 de setembro de 2026, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,0 a 3,5 pontos percentuais por UF.
No comando da prefeita Nilda Cruz, Parnamirim reforça a segurança pública com a entrega de 10 novas viaturas, ampliando a estrutura operacional das equipes que atuam diariamente nas ruas. A iniciativa integra um conjunto de investimentos realizados pela gestão municipal para fortalecer a segurança do município, que incluem a chegada de 57 novos guardas municipais, capacitação e treinamento dos agentes, aquisição de armamentos e equipamentos e a modernização da estrutura da Guarda Municipal, contribuindo para consolidar Parnamirim como o município mais seguro do Rio Grande do Norte.
Do total de veículos entregues, 3 são destinados à Guarda Municipal, 3 ao Trânsito, 2 à Defesa Civil, 1 à Fiscalização de Transporte e 1 à Educação. São novas viaturas para diferentes áreas de atuação do município, reforçando serviços que estão presentes no dia a dia da cidade e que impactam diretamente a vida de toda a população.
Na Guarda Municipal, os investimentos também avançaram na qualificação e estruturação do efetivo. Além da incorporação de novos agentes, a corporação recebeu treinamento específico e passou a contar com armamentos e equipamentos modernos para o trabalho operacional.
Parnamirim também se destacou pela aquisição de pistolas Glock, sendo apontada como a primeira Guarda Municipal do Rio Grande do Norte a utilizar esse modelo de armamento. A corporação recebeu ainda armas longas, coletes balísticos, drones, rádios comunicadores, algemas e outros equipamentos voltados à atuação dos agentes.
A estratégia adotada pela Gestão Nilda envolve diferentes frentes: mais efetivo, mais capacitação, melhores equipamentos, tecnologia, armamento e uma frota renovada para ampliar a presença das equipes nas ruas.
Para a prefeita, fortalecer a segurança significa garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e mais proteção para a população.
“Segurança se faz com investimento, planejamento e presença. Estamos fortalecendo nossa Guarda, ampliando o efetivo, capacitando nossos profissionais, garantindo equipamentos e colocando novas viaturas nas ruas. É assim que construímos uma Parnamirim cada vez mais segura para a nossa população”, destacou a prefeita Nilda.
Gisele Oliveira, de 40 anos, teve negado pela terceira vez um pedido da defesa para investigar sua condição de saúde mental. Ela está presa e é acusada pela morte de cinco dos sete filhos, em casos ocorridos entre 2010 e 2023, em Timóteo, Minas Gerais.
A defesa solicitou que órgãos de saúde fornecessem possíveis registros médicos da acusada. O pedido citava relatos de uso de medicamentos psiquiátricos, episódios de desmaio e um suposto histórico de transtornos psicológicos ou psiquiátricos. A alegação foi apresentada após as audiências de instrução.
A juíza responsável pelo caso negou novamente a solicitação por considerar que não foram apresentados elementos concretos que justificassem a abertura do procedimento. Gisele permanece detida e aguarda o julgamento.
(Fonte: R7)
O médico e atual presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, caminha para ser reeleito para o comando do Legislativo municipal. A eleição está prevista para esta quinta-feira, 1º de outubro, após um entendimento político construído com a prefeita Nilda e vereadores de diferentes partidos.
A articulação reúne parlamentares de diversas siglas e consolida uma composição política que vem sendo construída ao longo dos últimos meses. O entendimento também reforça a relação entre César Maia e a prefeita Nilda, parceria que teve início ainda nas eleições municipais de 2024.
A expectativa é de que a nova composição fortaleça o diálogo entre o Executivo e o Legislativo, criando um ambiente de maior integração institucional e de construção conjunta em torno das demandas de Parnamirim.
A recondução de César Maia à presidência da Câmara representa, ainda, a continuidade de uma relação política que ganhou novos contornos após as eleições de 2024. A proximidade entre os dois grupos deverá ter reflexos tanto na condução política quanto na relação administrativa entre os dois poderes.
A votação desta quinta-feira deverá confirmar, nas urnas do Legislativo, o acordo político construído entre os vereadores e a prefeita.
O Brasil atingiu a cota de exportação de carne bovina estabelecida pela China em uma salvaguarda anunciada no fim do ano passado. Com isso, os carregamentos brasileiros que desembarcarem nos portos chineses passarão a pagar uma sobretaxa de 55% até o fim do ano.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, a medida entra em vigor em 1º de outubro, após os embarques brasileiros atingirem o limite estabelecido nesta terça-feira (29), segundo o Ministério do Comércio da China. Além da sobretaxa, incide uma tarifa de importação de 12%.
Diante da nova cobrança, o governo brasileiro busca utilizar cotas remanescentes de outros países. A possibilidade já havia sido rejeitada por Pequim anteriormente.
Na segunda-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Uruguai havia concordado com o uso, pelo Brasil, de parte de sua cota não utilizada.
“Agradeci a autorização concedida ao Brasil para uso do excedente da cota uruguaia de exportação de carne bovina para a China”, escreveu Lula em uma publicação no X.
A chancelaria uruguaia, porém, informou que o país apenas concordou em apresentar a Pequim o pedido para utilização do remanescente. Segundo o governo uruguaio, a decisão cabe exclusivamente às autoridades chinesas, que ainda não haviam se manifestado.
Cota foi atingida antes do fim do ano
O governo brasileiro e o setor pecuário já esperavam que o limite fosse alcançado antes do encerramento do ano. A cota anual estabelecida pela China corresponde a cerca de 65% do volume de carne bovina exportado pelo Brasil ao país em 2025.
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O regime chinês determinou que a sobretaxa seria aplicada quando o Brasil atingisse 1,1 milhão de toneladas exportadas em 2026.
Em 2025, a China respondeu por 48% do volume total de carne bovina exportado pelo Brasil, com 1,68 milhão de toneladas, avaliadas em US$ 8,9 bilhões.
Para reduzir os impactos da medida, frigoríficos diminuíram o ritmo de produção, adotando medidas como férias coletivas para funcionários e paralisações temporárias em algumas unidades.
Desde o estabelecimento da cota, o governo brasileiro realizou negociações com autoridades chinesas em busca de alternativas para reduzir os efeitos da salvaguarda sobre o setor, mas as tratativas não produziram resultados.
Salvaguarda chinesa
A salvaguarda foi criada com o objetivo de reduzir os impactos sobre a indústria chinesa diante do aumento da entrada de carne bovina importada no mercado.
A medida atinge diversos países, mas prevê exceção para nações em desenvolvimento que tenham participação de até 3% do total de carne importada pela China, desde que a soma das participações dos países beneficiados não ultrapasse 9%.
A iniciativa também integra uma estratégia chinesa de diversificação de fornecedores e redução da dependência de poucos países. Atualmente, o Brasil é a principal origem de produtos considerados importantes para o mercado chinês, como carne bovina e soja.
A China afirma que a diversificação dos fornecedores faz parte de sua estratégia para garantir a segurança alimentar. A medida tem gerado preocupação entre o governo brasileiro e o setor agropecuário.
Brasil busca novos mercados
Com a salvaguarda prevista para vigorar até 2028, o governo e o setor pecuário brasileiro buscam ampliar as vendas para outros mercados e reduzir a dependência das exportações para a China.
Entre os possíveis compradores está os Estados Unidos, onde a redução do rebanho e a demanda interna têm levado o país a buscar carne no exterior. A Coreia do Sul também aparece entre os mercados em negociação.
Outro movimento foi a habilitação de 21 frigoríficos brasileiros para exportar carne bovina à Indonésia, anunciada pelo Ministério da Agricultura na quinta-feira (10). Com a medida, o número de plantas brasileiras habilitadas a atender ao mercado indonésio chegou a 73.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou publicamente nessa segunda-feira (28), que um ator estrangeiro está “claramente” por trás da suposta conspiração terrorista desarticulada nas imediações da base aérea RAF Fairford, situada no Reino Unido.
A declaração de Rubio ocorreu após uma operação de segurança de grande escala realizada no vilarejo de Whelford, em Gloucestershire, motivada pela suspeita envolvendo três vans estacionadas nas proximidades da instalação militar durante o último fim de semana.
Apesar da contundência da acusação sobre a suposta interferência externa, o chefe da diplomacia norte-americana não apresentou evidências públicas ou provas para fundamentar a tese levantada.
O caso ganhou contornos de atrito diplomático e surpresa em Washington depois que a polícia do Reino Unido optou por libertar, sob fiança, os cinco cidadãos britânicos que haviam sido detidos inicialmente sob suspeita de crimes de terrorismo.
Trump protesta
Tanto Marco Rubio quanto o presidente dos EUA, Donald Trump, expressaram insatisfação com a decisão das autoridades do Reino Unido, com Trump afirmando a repórteres que não teria liberado os investigados.
A libertação sob fiança ocorreu após fontes policiais indicarem que os investigadores consideravam improvável que o grupo estivesse prestes a executar um ataque iminente com múltiplos artefatos explosivos contra a base.
As tensões na região já estavam elevadas desde que a Guarda Revolucionária do Irã declarou, em julho, que a base militar era um alvo legítimo, embora a embaixada iraniana em Londres tenha negado qualquer envolvimento nos fatos recentes.
Enquanto a investigação conduzida pelas autoridades britânicas segue em andamento para esclarecer os detalhes da ocorrência, a falta de consenso e as declarações de oficiais norte-americanos mantêm o foco internacional sobre a segurança da instalação.
Com informações de Metrópoles
A Escola do Legislativo Profa. Eva Lúcia, da Câmara Municipal de Parnamirim, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional na área de gastronomia. Ao todo, são seis cursos, com 20 vagas disponíveis para cada turma.
As capacitações abrangem diferentes áreas, incluindo preparo de petiscos, confeitaria, culinária regional, produção de sanduíches, pizzas, calzones, doces e salgados. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de qualificação profissional e contribuir para a inserção dos participantes no mercado de trabalho e para a geração de renda. Os cursos possuem carga horária de 40 horas e serão realizados em diferentes períodos entre outubro e novembro.
Mais informações: (84) 98960-0235
Inscrições
As inscrições são realizadas presencialmente na Sala da Escola do Legislativo, das 9h às 12h e das 14h às 17h, enquanto houver vagas, na Av. Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal. O preenchimento será feito conforme a ordem de inscrição. Para participar, é necessário ter 16 anos ou mais, ter ensino fundamental e renda familiar per capita de até dois salários mínimos.
No momento da inscrição, os interessados devem apresentar os documentos originais de RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda, para a realização das cópias. Para participantes menores de idade, também serão necessárias cópias do RG e CPF do responsável, que deverá comparecer no início das aulas para assinatura do contrato.
A Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer recebeu nesta terça-feira (29), um novo acelerador linear para ampliar a assistência oncológica no Rio Grande do Norte. O equipamento, considerado um dos mais modernos do mundo, foi adquirido com investimento de R$ 4,57 milhões. O acelerador foi apresentado durante visita da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à unidade, em Mossoró.
O acelerador linear recebeu investimento por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O equipamento amplia a estrutura tecnológica da instituição e permitirá aumentar a capacidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a apresentação do equipamento, Fátima Bezerra destacou a parceria entre o Governo Federal e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Segundo a governadora, a unidade recebeu novos equipamentos para ampliar e modernizar o atendimento aos pacientes. Ela disse que os investimentos têm como objetivo fortalecer a estrutura da Liga e ampliar a oferta de procedimentos pelo SUS.
“Recentemente, destinamos novos equipamentos de ponta para a unidade, incluindo um tomógrafo e um novo aparelho de radioterapia. Esse investimento traz mais precisão e tecnologia ao atendimento, permitindo a ampliação do número de procedimentos médicos”, declarou. A governadora também afirmou que a modernização deve contribuir para melhorar o fluxo de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
“Com essa modernização, otimizaremos o fluxo de atendimento e reduziremos o tempo de espera dos pacientes, cumprindo nosso compromisso maior: salvar vidas. Viva o SUS”, disse.
Mesa de biópsia prona
Outro equipamento apresentado foi uma mesa de biópsia prona, que recebeu investimento de R$ 2,55 milhões. Os equipamentos integram os avanços apresentados durante a visita, que também contemplou ações relacionadas aos programas Mais Cirurgia e Mais Especialista.
“Sabemos que o câncer é uma doença grave, a segunda que mais mata, mas é possível superar e vencer o câncer quando a gente tem hospitais como esse, profissionais como esses, equipes como essas, empresários que se envolvem, dirigentes que se envolvem aqui, numa União Nacional. Então, quero agradecer muito. E saibam: cada um desses equipamentos que estão chegando, cada um deles está acontecendo porque estamos construindo, no Brasil, a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer do mundo”, disse o ministro na ocasião.
Os bancários da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte encerraram, na noite desta terça-feira (29), a greve iniciada em 10 de setembro. A decisão foi tomada em assembleia realizada após o julgamento do dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com o fim da paralisação, as agências da Caixa no Estado retomam normalmente o atendimento nesta quarta-feira (30), segundo o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte (SEEB-RN).
A assembleia ocorreu após os trabalhadores acompanharem o julgamento na sede do sindicato, em Natal. Mais cedo, a categoria havia realizado um ato público em frente à Agência Potiguar, na Cidade Alta, como parte de uma mobilização nacional.
Segundo o coordenador-geral do SEEB-RN, Alexandre Cândido, o resultado do julgamento não contemplou integralmente as reivindicações dos empregados, mas levou a categoria a decidir pelo encerramento da paralisação. “Mesmo não sendo favorável ao todo aos bancários, mas já definia os passos para o fim da greve e nós aprovamos aquela proposta, mesmo não sendo uma proposta muito boa para os bancários”, afirmou.
Os bancários da Caixa estavam em greve após 20 dias. Antes do julgamento do mérito, o ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST, havia determinado que pelo menos 60% dos empregados permanecessem em atividade em cada agência, de forma presencial ou remota.
TST determina retorno ao trabalho
No julgamento desta terça, o TST decidiu que a greve dos empregados da Caixa não foi abusiva e determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço. Os dias de paralisação não serão descontados dos salários, mas deverão ser compensados no prazo de até 180 dias.
O Tribunal também fixou reajuste salarial correspondente a 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 0,6%. A decisão terá validade de dois anos. O mesmo índice deverá ser aplicado ao auxílio-refeição/alimentação, auxílio-cesta alimentação, auxílio-creche, auxílio-babá e à indenização por assalto ou sinistro.
O acordo coletivo dos trabalhadores havia expirado em 31 de agosto. Sem consenso nas negociações entre o banco e os empregados, a Caixa ajuizou o dissídio coletivo para que o conflito fosse analisado pela Justiça do Trabalho. Segundo a representação dos trabalhadores, antes da greve foram realizadas 13 rodadas de negociação, além de mediação com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Saúde Caixa
Um dos principais pontos de impasse nas negociações foi o modelo de custeio do Saúde Caixa, plano de assistência à saúde dos empregados. Os sindicatos defendiam a retirada do teto de 6,5% da folha de pagamento, o retorno à proporção de custeio de 70% pela empresa e 30% pelos empregados e reajuste zero. A Caixa, por sua vez, defendia alterações no plano sob o argumento de garantir sua sustentabilidade financeira.
No julgamento, o TST decidiu manter as regras previstas no acordo coletivo de 2024 a 2026, mas determinou a atualização dos valores do plano pelo INPC mais 0,6%, mesmo índice definido para os salários.
Também foi mantida a mensalidade do titular equivalente a 3,5% da remuneração, além das demais regras relativas às mensalidades de dependentes, teto de renda dos beneficiários indiretos, coparticipação em consultas de pronto-socorro e teto de coparticipação.
A decisão ainda incorporou cláusulas econômicas e sociais do acordo coletivo anterior relacionadas a temas como jornada de trabalho, horas extras, licença-paternidade e adoção, estabilidade, saúde do trabalhador, diversidade, teletrabalho, prevenção ao assédio, igualdade salarial, inclusão e negociação permanente.
Com informações da Agência Brasil
A Gestão Nilda segue garantindo acesso à política de assistência social para mães e famílias de Parnamirim. Nesta terça-feira (29), novas usuárias dos serviços e programas da rede socioassistencial receberam kits de natalidade. Ao longo da gestão, 312 kits já foram entregues.
O benefício é destinado às gestantes e mães que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa e são acompanhadas pela rede de assistência social do município, incluindo usuárias dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Os kits são compostos por itens importantes para os primeiros cuidados com o bebê, como banheira, manta, cobertores, roupinhas, fraldas de pano, meias, luvas, sapatinhos e produtos de higiene, entre outros itens.
Além da entrega do benefício, o acompanhamento realizado pela rede socioassistencial permite que as famílias tenham acesso a outros serviços, programas e ações da política de assistência social, de acordo com suas necessidades.
Para a prefeita Nilda, garantir o acesso a esses benefícios é uma forma de fortalecer a proteção social e estar mais perto das famílias.
“Quando a assistência social chega até quem precisa, ela faz diferença na vida das pessoas. A entrega desses kits representa cuidado, acolhimento e acesso a um benefício que ajuda as mães e suas famílias em um momento tão importante. Nosso compromisso é continuar fortalecendo essa rede e garantindo que as políticas públicas cheguem a quem precisa.”
A entrega dos kits de natalidade integra as ações da Gestão Nilda voltadas ao fortalecimento da assistência social e à garantia de acesso das famílias aos benefícios e serviços oferecidos pelo município.
A Prefeitura de Mossoró, por meio de seu canal no YouTube, fará a transmissão ao vivo do Cortejo da Liberdade, nesta quarta-feira (30). A cobertura oficial do evento começará a partir das 17h.
O cortejo tem como tema “Mossoró: A Liberdade Tem Muitos Rostos!”. Serão cerca de 50 alas e mais de 5.400 participantes, compreendendo quatro momentos: desfile cívico, desfile militar, desfile cultural e desfile comemorativo.
O evento acontece tradicionalmente no feriado municipal da abolição da escravidão. Mossoró libertou os escravizados em 1883, cinco anos antes da Lei Áurea.
Para acessar o canal da Prefeitura no YouTube, basta clicar no link https://youtube.com/@prefeiturademossoro e se programar para assistir ao evento.
Confira a programação do Cortejo da Liberdade 2026, aqui.
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de transporte por aplicativo a indenizar um passageiro que sofreu um acidente durante uma corrida de motocicleta. A empresa também deverá restituir o valor cobrado pelo trajeto, que não foi concluído. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
No entanto, a empresa alegou não possuir responsabilidade pelos atos do motociclista, sob o argumento de que ele trabalhava de maneira autônoma e não mantinha vínculo com a plataforma. Também sustentou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não deveria ser aplicado ao caso. Para a juíza Leila Nunes Pereira, a empresa integra a cadeia de fornecimento do serviço de transporte oferecido por meio da plataforma. Dessa forma, a magistrada reconheceu a existência de uma relação de consumo e a aplicação da responsabilidade objetiva prevista no artigo 14 do CDC.
“O acidente ocorrido durante o trajeto contratado constitui fortuito interno, inerente ao risco da atividade desenvolvida pela ré, não afastando sua responsabilidade pelos danos decorrentes da falha na prestação do serviço. No caso, essa falha está evidenciada pela condução inadequada do motorista credenciado à plataforma, bem como pela manutenção da cobrança relativa à corrida interrompida em razão do próprio acidente”, afirmou a juíza.
De acordo com a magistrada, a situação ultrapassou o mero aborrecimento diante do acidente e da cobrança posterior. Na sentença, a plataforma foi condenada a restituir R$ 27,60 por danos materiais e a pagar R$ 4 mil por danos morais, com incidência de correção monetária e juros.
Os bancários da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte realizam um ato público nesta terça-feira (29), em Natal, durante o julgamento do dissídio coletivo da greve pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A mobilização está marcada para as 14h, em frente à Agência Potiguar, na Cidade Alta.
O ato é organizado pelo Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte (SEEB-RN) e integra uma mobilização nacional dos empregados da Caixa. Após a manifestação, os trabalhadores deverão acompanhar o julgamento no auditório do sindicato.
Os funcionários do banco estão em greve desde 10 de setembro. De acordo com o sindicato, a manifestação desta terça tem como objetivo reforçar as reivindicações da categoria durante a análise do conflito trabalhista pelo TST.
O julgamento está previsto para ocorrer na tarde desta terça. O dissídio coletivo de greve foi ajuizado pela Caixa após as negociações com os trabalhadores não resultarem em acordo. Na prática, o instrumento leva o conflito à Justiça do Trabalho para que o tribunal analise as questões submetidas pelas partes.
Os empregados são representados nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec). O acordo coletivo de trabalho da categoria expirou em 31 de agosto.
Segundo a Caixa, um dos principais pontos de divergência nas negociações envolve o novo modelo de custeio do Saúde Caixa, plano de assistência à saúde dos empregados.
No sábado (26), os trabalhadores apresentaram contestação ao TST na qual defendem a legitimidade da greve e sustentam que o movimento não deve ser considerado abusivo. Também argumentam que a responsabilidade pelo impasse não pode ser atribuída aos empregados e que questões como o futuro do Saúde Caixa não devem ser definidas unilateralmente pelo banco.
De acordo com a representação dos trabalhadores, foram realizadas 13 rodadas de negociação, além de mediação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assembleias em todo o País e comunicação prévia sobre a paralisação à Caixa e à sociedade.
TST determinou funcionamento mínimo de 60%
Antes do julgamento do mérito do dissídio, o ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST, determinou, em decisão do último dia 25, que seja mantido um mínimo de 60% dos empregados da Caixa em serviço por agência, de forma presencial ou remota. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil para a entidade sindical responsável.
A decisão atendeu parcialmente ao pedido da Caixa, que havia solicitado a manutenção de 80% dos trabalhadores em atividade. O banco argumentou que a paralisação poderia afetar serviços considerados essenciais, entre eles a compensação bancária e o pagamento de benefícios sociais.
O ministro, por outro lado, não acolheu o pedido da Caixa para proibir atividades dos grevistas que pudessem dificultar o acesso às agências. Na decisão, considerou que a legislação já determina que o movimento grevista seja realizado de maneira pacífica e apontou não haver, até então, indícios de desvios ou excessos na condução da greve.
Com informações da Agência Brasil