Gestão Nilda estreia ação inédita para pessoas autistas com mais de 40 atendimentos em dois dias de Festa do Boi

Em uma ação inédita na rede municipal, a Gestão Nilda lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), documento destinado às pessoas autistas que facilita a identificação e contribui para garantir seus direitos. A iniciativa já registra resultados positivos: o estande montado na Festa do Boi já realizou mais de 40 atendimentos até agora.

As emissões na Festa do Boi seguem até esta segunda-feira (12), das 15h às 22h. O estande está localizado ao lado do Posto Médico, no Parque Aristófanes Fernandes, oferecendo orientação às famílias e emissão da carteirinha. Após o encerramento da ação no evento, o serviço continuará disponível no Centro Especializado em Reabilitação (CER). A população poderá solicitar o documento nas versões física ou digital.

A carteira garante prioridade no atendimento e no acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Também assegura direitos como atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, além de benefícios relacionados ao transporte público e ao estacionamento, conforme a legislação vigente.

Como solicitar

Além do atendimento presencial, a carteirinha pode ser solicitada pela internet, no site oficial https://ciptea.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio. Basta preencher os dados solicitados e anexar o relatório médico com o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID).

Quem precisar de auxílio também pode procurar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado na Rua Novo Oriente, s/n, bairro Vida Nova, ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98893-8022.

A iniciativa amplia o acesso das pessoas autistas à identificação oficial e fortalece as políticas de inclusão em Parnamirim, aproximando o serviço das famílias e facilitando o exercício de seus direitos.

Os romances do Dândi

Dr. Marcelo Alves Dias

Oscar Wilde (1854-1900), o grande conversador e dândi da Londres de fins do século XIX, está entre os mais lidos, traduzidos e encenados escritores de língua inglesa. Irlandês de Dublin, ele foi jornalista, poeta, contista, romancista e dramaturgo.

Particularmente, sempre fui fã das peças teatrais de Wilde. Morando/estudando em Londres, tive oportunidade de assistir a algumas montagens. Mas o que eu gostava – e ainda gosto, claro – era de ler as comédias do seu grande período de fertilidade artística, os anos 1890, que condensa o melhor de sua obra, sobretudo a série “Lady Windermere’s Fan” (1892), “A Woman of No Importance” (1893), “An Ideal Husband” (1895) e “The Importance of Being Earnest” (1895). São muitas tiradas. “Boutades”, como diriam os franceses. Wilde está certamente entre os maiores frasistas de todos os tempos.

Desse mesmo período também é o seu badalado romance “The Picture of Dorian Gray” (1890). Mas a coisa aqui é de outro matiz, digamos de um fim mais “sombrio”. Como registra José Roberto de Castro Neves, em “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020): “Em 1891, Wilde publica seu primeiro (e único) romance: O retrato de Dorian Gray. De pronto, vê-se que o personagem central, Dorian Gray, apresenta um nome dúbio, pois Dorian se refere a algo dourado, ou mesmo ‘de ouro’, e seu sobrenome, Gray, remete a algo cinzento. O protagonista do livro, um belo e vaidoso jovem, membro da burguesia inglesa, tem sua imagem retratada em um quadro. Ao longo do tempo, o rapaz mantém-se belo, enquanto sua pintura envelhece e se degrada. É como se tivesse trocado de lugar com a obra de arte. À medida que o tempo se vai e Dorian faz escolhas morais reprováveis, sua pintura passa a demonstrar uma figura repugnante – ao contrário do personagem, sempre lindo. A partir de determinado momento, Dorian esconde a pintura de todos. O quadro, como o protagonista bem percebe, representa a prova viva de seu deficiente caráter. Atormentado, Dorian decide destruir seu retrato. Tenta apunhalar o quadro. Gritos pavorosos vêm de seu quarto. Preocupados, os empregados conseguem arrombar a porta: Ao entrarem na sala viram na parede o magnífico retrato do amo, como eles o tinham conhecido em pleno apogeu da sua esplêndida mocidade e beleza. No chão jazia o cadáver de um homem em traje a rigor com uma faca cravada no peito. Ele estava lívido, enrugado e repugnante. Só pelos anéis é que os seus criados conseguiram identificá-lo. Ponto final. Assim termina o livro. O retrato de Dorian Gray era, claro, uma poderosa crítica à sociedade inglesa, por demais preocupada com as aparências”.

Wilde é também marcado por um outro “romance”, desta feita na vida real: iniciada em 1891, a relação homossexual com Lord Alfred Douglas (ou Bosie), segundo seus biógrafos, o grande amor de sua vida, apesar do seu casamento com Constance Lloyd, com quem teve dois filhos. Em 1895, Wilde toma a insensata decisão de processar criminalmente o pai de Bosie, o irascível Marquess of Queensberry (John Sholto Douglas), dando início a uma série de eventos que levariam ao seu próprio julgamento por homossexualismo. Kafkianamente, como resultado de tudo, Wilde é levado à prisão mais de uma vez, com fundamento, precisamente, nas provas produzidas em seu “desfavor” no julgamento do Marquess of Queensberry. Tem a insolvência civil declarada. É abandonado por Bosie. Chega à prisão de Reading, famoso porto de sua “Ballad”. Cumprida a pena, é liberto em maio de 1897, mas humilhado, falido e ceifado do contato com os filhos. Resta o autoexílio em Paris. Em 1900, aos 46 anos, convertido ao catolicismo, morre de meningite, talvez causada pela sífilis e certamente agravada pelo seu alcoolismo. Ainda hoje descansa no famoso Cemitério de Père Lachaise, na Cidade-Luz.

Os romances do Dândi, definitivamente, não terminaram bem.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Lula e Cadu reúnem mais de 100 mil pessoas em passeata histórica em Natal

A cidade de Natal vivenciou um ato histórico na manhã deste sábado (10) quando mais de 100 mil pessoas foram às ruas do bairro Alecrim para acompanhar Cadu de Lula e o presidente Lula na maior passeata registrada na história política do Rio Grande do Norte.

O trajeto na Avenida Coronel Estevam foi marcado por um verdadeiro mar vermelho, que formou um corredor refletindo a emoção e a esperança do povo potiguar de viver dias ainda melhores com Cadu governador e Lula presidente. Caravanas de cidades de várias regiões do estado estiveram presentes compartilhando o desejo de não deixar o Brasil e nem o Rio Grande do Norte retrocederem.

“Essa é, sem sombra de dúvidas, a maior mobilização popular que Natal já viu. O Nordeste está dizendo ao Brasil que nós não vamos retroceder. O Nordeste vai continuar sendo prioridade para o Brasil com Lula presidente”, disse Cadu em meio ao povo.

“Essa é a passeata da vitória de Cadu. Essa é a passeada da vitória, da manutenção de todas as obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte. Essa é a passeata da soberania nacional. A riqueza do Brasil é do povo brasileiro”, destacou o presidente Lula.

Rogério reúne mais de 100 prefeitos e lideranças do RN para reforçar campanha de Flávio Bolsonaro no 2º turno

O senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte, reuniu nesta manhã de sábado (10) mais de 100 prefeitos e lideranças de municípios de todas as regiões do Estado. O encontro, realizado em um hotel de Natal, teve como objetivo traçar estratégias para reforçar a campanha de Flávio Bolsonaro no 2º turno para presidente da República.

“Já registramos no primeiro turno um grande crescimento de Flávio Bolsonaro em praticamente todos os municípios do Estado, e nossa meta agora é melhorar ainda mais este desempenho no 2º turno. Com o empenho de todos aqui, temos certeza que vamos contribuir para a vitória de Flávio, e juntos vamos mudar o Brasil”, disse Rogério.

O encontro contou com as presenças de Álvaro Dias, Babá Pereira e Coronel Hélio, chapa do partido ao Governo e ao Senado pelo PL, recebendo ambos uma expressiva votação. Também esteve presente o prefeito Paulinho Freire, o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo, os deputados federais General Girão e Carla Dickson, a deputada federal eleita Nina, os deputados estaduais Dr. Kerginaldo, Coronel Azevedo e Tomba Farias, a deputada estadual eleita Camila Araújo, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, e o futuro presidente da Casa, Aldo Clemente, além de dezenas de vereadores, vice-prefeitos e ex-prefeitos.

Prefeitura de Mossoró realiza mutirões de limpeza nos bairros Cidade Verde e Cidade Oeste

Foto: Walmir Alves (Secom/PMM)
Foto: Walmir Alves (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), realiza mutirões de limpeza nos bairros Cidade Verde e Cidade Oeste. Os serviços incluem capina, varrição e retirada de resíduos, com a atuação de dezenas de garis.

As equipes estão percorrendo as ruas dos dois bairros com o objetivo de melhorar a limpeza e a conservação das ruas e avenidas. Além do trabalho dos profissionais, a colaboração dos moradores é fundamental para manter os espaços limpos e evitar o descarte irregular de lixo.

Moradora da região, Albanete Honório destacou a importância da ação e agradeceu à Prefeitura pelos serviços realizados. Segundo ela, a poda das árvores e os serviços de limpeza ajudam a melhorar as condições do bairro, especialmente diante dos problemas causados pelo acúmulo de lixo e pela presença de animais soltos.

“Está ótimo, está ficando tudo limpinho. Vieram antes fazer a poda das árvores e agora vieram para a limpeza. Isso é bom também para evitar a questão dos ratos, porque aqui tem bastante. Então, é só agradecer à Prefeitura de Mossoró”, afirmou Albanete.

A Prefeitura destaca a importância da participação da população na manutenção da limpeza dos bairros. A orientação é evitar o descarte de lixo em terrenos e vias públicas, respeitar os dias e horários da coleta e, principalmente, colaborar para a conservação dos espaços após a passagem das equipes.

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URGENTE: Marinho libera integrantes do PL a apoiar Allyson Bezerra no RN

 

EXTRA DBN: Rogério Marinho libera integrantes do PL a apoiar Allyson Bezerra no RN

Apesar da liberação, o PL não anunciará apoio institucional à candidatura de Allyson. No entanto, os filiados, políticos eleitos e suplentes da legenda terão liberdade para decidir se apoiam ou não o ex-prefeito mossoroense, sem imposição partidária.

A única restrição estabelecida por Rogério é a proibição de apoio a Cadu Xavier, candidato do PT ao Governo do Estado. Com isso, o senador deixa a decisão nas mãos das lideranças e dos integrantes do partido, que poderão se posicionar individualmente na disputa.

Com informações de Blogdeismaelsouza

Câmara de Parnamirim: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final analisa projetos com foco em saúde, inclusão e assistência social

A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta sexta-feira (9), a 12ª Reunião Ordinária, com a distribuição de novos projetos de lei para relatoria e a análise de matérias em tramitação na Casa Legislativa.

A comissão é presidida pelo vereador Michael Borges e composta ainda pelos vereadores Prof. Diego Américo, e Professor Ítalo, que analisam os aspectos constitucionais, legais e redacionais das propostas antes de seu prosseguimento legislativo. “A reunião integra o trabalho de análise técnica das proposições legislativas e essa etapa é importante para assegurar que os projetos tramitem em conformidade com as normas legais e regimentais antes de seguirem para as demais fases de apreciação na Casa Legislativa”, explicou Michael Borges.

Entre os 34 projetos distribuídos, destacam-se iniciativas de interesse social, como o PL nº 159/2026, de autoria do vereador Chicão, que propõe a criação do Programa Municipal de Alimentação Escolar Inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA); o PL nº 168/2026, do vereador Dr. César Maia, que institui o programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao acolhimento, à orientação e à promoção da saúde de cuidadores familiares; e o PL nº 170/2026, da vereadora Carol Pires, que propõe a criação do Disque Autismo Parnamirim, canal para receber denúncias de violações de direitos e orientar familiares de pessoas com TEA.

Na pauta estão 14 matérias em votação, também com propostas com impacto social. Entre elas, o PL nº 37/2026, do vereador Thiago Fernandes, que prevê prioridade em programas habitacionais para beneficiários do aluguel social; o PL nº 62/2026, da vereadora Rafaela de Nilda, que institui o programa de iniciação e desenvolvimento esportivo para crianças e adolescentes com TEA, denominado Movimentea; e o PL nº 121/2026, que institui o Programa Municipal de Desassoreamento e Recuperação dos Rios, com ações de limpeza, reabilitação de áreas de preservação permanente e proteção de recursos hídricos, da vereadora Rhalessa de Clênio.

Presidente de associação de supermercados critica fim da escala 6×1: “Vai prejudicar inúmeras empresas”

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, manifestou forte oposição à imposição de modelos rígidos para o fim da escala 6×1 por meio de alterações na Constituição. Em declaração, o dirigente empresarial argumentou que fixar uma escala padronizada na Carta Magna ignora a dinâmica e as necessidades distintas de cada setor produtivo da economia.

Para Galassi, a medida pode gerar graves reflexos negativos no mercado corporativo. “Você não pode fazer um… isso daí é uma ação que vai prejudicar inúmeras empresas, inúmeros setores”, pontuou. O presidente da Abras destacou ainda que o setor supermercadista já aplica com sucesso o modelo de divisão 5×2 em algumas frentes, sobretudo quando associado a jornadas semanais de 44 horas.

Durante sua avaliação sobre o tema, Galassi enfatizou que o debate sobre a redução da jornada de trabalho e o controle de horas extras precisa ser conduzido com profundidade e flexibilidade, ponderando os impactos práticos na rotina dos trabalhadores. Segundo o executivo, engessar regras sem considerar a realidade operacional pode gerar um efeito reverso, empurrando profissionais para a informalidade ou estimulando a adesão a duplas jornadas em empresas diferentes.

“Nós estamos dificultando o trabalho no Brasil, ao invés de nós facilitarmos”, afirmou Galassi, reforçando que discussões de tamanha relevância para o futuro do país exigem seriedade e cautela institucional, distantes de medidas com apelo puramente eleitoral ou momentâneo.

ATLASINTEL: Flávio abre 5,6 pontos sobre Lula no 2º turno e chega a 52,8% dos votos válidos

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece à frente do presidente Lula (PT) na disputa pelo 2º turno, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (9). Flávio tem 52,8% dos votos válidos, contra 47,2% de Lula, uma vantagem de 5,6 pontos percentuais.

Considerando os votos totais, Flávio registra 51,1% das intenções de voto, enquanto Lula soma 45,7%. Brancos, nulos e indecisos representam 3,2%.

O resultado mostra uma mudança em relação à pesquisa divulgada na véspera do 1º turno, quando Lula aparecia com 50,1% dos votos válidos e Flávio tinha 49,9%.

O levantamento também avaliou em qual candidato os eleitores mais confiam para administrar diferentes áreas do governo. Flávio lidera na maioria dos temas pesquisados, com destaque para criminalidade e tráfico de drogas, com 53%, e equilíbrio fiscal e controle de gastos, com 52%. Nos dois casos, a vantagem sobre Lula é de dez pontos percentuais.

A pesquisa ouviu 5.026 pessoas entre os dias 3 e 8 de outubro. A margem de erro é de um ponto percentual, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03663/2026.

Com informações do Metrópoles

Moraes manda prender porteira condenada a 14 anos pelos atos de 8 de Janeiro

 

Foto: Reprodução

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal prenda a porteira Nailze Aparecida Ribeiro Silva, de 54 anos, condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. A ordem foi encaminhada na quarta-feira (7), após o trânsito em julgado da condenação, quando não cabem mais recursos.

Moradora de São Bernardo do Campo, em São Paulo, Nailze foi presa em 9 de janeiro de 2023, no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Atualmente, estava em liberdade provisória, submetida a medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

A porteira foi condenada pelo STF, em maio deste ano, por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Na decisão, Moraes também determinou a realização de exames médicos oficiais e o desconto do período em que Nailze permaneceu presa provisoriamente. O STF fixou ainda indenização mínima de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser paga solidariamente com os demais condenados pelos ataques.

Com informações do Metrópoles

Campeonato Estadual FNK 2026 reúne 300 atletas neste sábado no Ginásio Pedro Ciarlini, em Mossoró

Divulgação (Secom/PMM)
Divulgação (Secom/PMM)

O Ginásio Pedro Ciarlini, em Mossoró, será palco de mais um importante evento esportivo neste sábado (10). O Campeonato Estadual FNK 2026 reunirá cerca de 300 atletas de várias cidades do Rio Grande do Norte, em uma competição que promete movimentar o karatê potiguar e revelar talentos de diferentes gerações.

A programação acontecerá das 9h às 19h, com disputas envolvendo participantes de 3 a 75 anos de idade. Os competidores serão distribuídos em categorias específicas, respeitando critérios de faixa etária, graduação e peso, garantindo equilíbrio nas disputas.

Além da conquista de títulos estaduais, o campeonato representa uma etapa importante no calendário da modalidade. A participação no evento é pré-requisito para os atletas potiguares que pretendem disputar o Campeonato Brasileiro de 2027 ou participar da seletiva nacional para formação da Seleção Brasileira de Karatê no próximo ano.

A competição também será uma oportunidade de integração entre atletas, treinadores e familiares de diferentes municípios, fortalecendo a prática do karatê e incentivando a participação de crianças, jovens, adultos e idosos no esporte.

O Campeonato Estadual FNK 2026 conta com o apoio da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sesporte), que disponibiliza o Ginásio Pedro Ciarlini para a realização do evento, contribuindo para o fortalecimento das artes marciais e a valorização dos atletas do Rio Grande do Norte.

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Augusto Cury apoia Flávio Bolsonaro no segundo turno: o que escritor exigiu?

Augusto Cury anunciou que vai apoiar Flávio Bolsonaro no segundo turno após uma conversa entre os dois. O escritor afirmou que o apoio foi firmado depois de um encontro “olho no olho, sem filtros e sem rodeios” e da assinatura de um compromisso público com propostas defendidas por ele durante a campanha.

O que Cury exigiu

O apoio veio com condições ligadas a uma agenda de “pacificação nacional” e a compromissos programáticos. O documento apresentado por Cury reúne oito pontos, incluindo fim da reeleição presidencial, expansão da telemedicina, medidas de proteção às mulheres, valorização dos professores, financiamento a microempresas, fortalecimento do cooperativismo e estímulo à à produção sustentável de alimentos.

Cury disse que não vai participar de um eventual governo e que pretende manter independência. Ele afirmou em nota que seguirá livre para cobrar o cumprimento do que foi assinado e declarou: “Meu apoio não é um cheque em branco”.

O candidato do Avante afirmou que a aliança não envolve negociação por cargos, privilégios ou vantagens pessoais. Cury também disse que Flávio deverá prestar os esclarecimentos necessários à sociedade e às instituições e que um eventual governo deve respeitar direitos humanos, minorias, liberdade de pensamento e o papel da oposição. 

Como foi a votação de Cury no primeiro turno

Augusto Cury terminou em terceiro no primeiro turno, com 2,89% dos votos. Ele somou 3.448.569 votos na disputa presidencial.

Flávio Bolsonaro liderou o primeiro turno com 47,03% e vai enfrentar Lula no segundo turno. Lula (PT) ficou em segundo, com 45,16% dos votos, e concorre à reeleição.

URGENTE: Datafolha acaba de divulgar a primeira pesquisa do 2º turno; veja como estão Flávio Bolsonaro e Lula; CONFIRA

 

URGENTE: Datafolha acaba de divulgar a primeira pesquisa do 2º turno; veja como estão Flávio Bolsonaro e Lula; CONFIRA
REPRODUÇÃO G1

A primeira pesquisa Datafolha do 2º turno mostra que Flávio Bolsonaro (PL) tem 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula (PT). O levantamento foi encomendado pela Globo e pela Folha de S.Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Flávio Bolsonaro (PL): 49%
Lula (PT): 45%
Em branco/nulo/nenhum: 5%
Indecisos: 1%

O Datafolha divulgou também os resultados que consideram apenas os votos válidos. Para chegar a esses números, o instituto exclui da conta quem declara voto nulo ou em branco e os indecisos. O número de votos válidos é o que a Justiça Eleitoral usa para determinar os resultados das eleições.

Em votos válidos, Flávio Bolsonaro tem 52%, contra 48% de Lula. A pesquisa é a primeira divulgada pelo Datafolha no período de 2º turno da eleição presidencial.

O Datafolha ouviu 2.520 pessoas de 16 anos ou mais em todo o país, entre os dias 6 e 7 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é BR-0949/2026.

com informações de g1

Flávio abre seis pontos sobre Lula no 2º turno, aponta PoderData

 

A primeira pesquisa PoderData/Aya realizada após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026 mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 53% dos votos válidos na disputa de segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece com 47%. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (8).

A diferença registrada é de seis pontos percentuais. Na rodada anterior do levantamento, divulgada antes do primeiro turno, os dois candidatos apareciam empatados em 50% dos votos válidos.

A pesquisa ouviu 3 mil eleitores entre os dias 5 e 7 de outubro, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. As entrevistas foram realizadas em 705 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O levantamento foi realizado com recursos próprios do PoderData e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08134/2026.

Os percentuais divulgados correspondem aos votos válidos, cálculo que exclui votos brancos, nulos e eleitores que não indicaram candidato. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, segundo os dados divulgados pelo TSE.

O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro. A pesquisa PoderData/Aya, por ter sido realizada entre 5 e 7 de outubro, reflete as intenções de voto registradas durante esse período e não determina o resultado da votação.

URGENTE: Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e toma decisão que envolve seus passaportes

 

Urgente: Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e toma decisão que envolve seus passaportes
Foto: Flickr/ Eduardo Bolsonaro

Crime de coação – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo. Moraes também mandou expedir um mandado de prisão contra o ex-parlamentar.

Segundo a decisão, assinada nesta quarta (7), a condenação transitou em julgado em 3 de outubro, o que significa que o processo chegou ao fim e a pena pode começar a ser executada. A certificação do trânsito em julgado foi feita pela Secretaria Judiciária do STF em 5 de outubro.

Moraes determinou que o mandado seja destinado à Polícia Federal e incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), além da expedição da guia de recolhimento.

O ministro também mandou cancelar todos os passaportes brasileiros emitidos em nome de Eduardo Bolsonaro, tornando os documentos sem efeito.

Eduardo vive nos Estados Unidos desde 2025.