Prefeita Nilda inova na educação e anuncia entrega dos cartões para compra de Kit Escolar

A espera acabou. Sob a liderança da prefeita Nilda Cruz, Parnamirim iniciará a distribuição dos Cartões EducaParnamirim, uma iniciativa que já se consolida como um dos maiores marcos de sua gestão. Ao todo, 24.238 alunos matriculados na rede municipal de ensino receberão o cartão, que garante apoio na compra de material escolar e itens de uso pessoal, contribuindo diretamente para o dia a dia dos estudantes. A entrega será iniciada nesta segunda-feira (23), nas próprias unidades.

Mais do que um benefício, o programa representa uma verdadeira transformação: ao mesmo tempo em que garante liberdade de escolha para estudantes e suas famílias na compra do material escolar, também promove um forte aquecimento da economia local.

Com o cartão, os recursos chegam diretamente às mãos da população e são investidos no comércio da própria cidade, fortalecendo pequenos negócios, gerando emprego e fazendo o dinheiro circular dentro de Parnamirim. Ao todo, serão R$ 4,8 milhões injetados na economia do município.

Na educação, o impacto também é direto. Alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais recebem R$ 200, enquanto estudantes dos Anos Finais e da EJA contam com R$ 150, valores destinados exclusivamente à compra de materiais de uso individual, respeitando as necessidades de cada aluno.

A iniciativa une autonomia, dignidade e desenvolvimento econômico em uma única política pública. Um avanço que vai além da sala de aula e alcança toda a cidade, mostrando que investir em educação também é impulsionar o futuro de Parnamirim.

Empresas credenciadas:

📌Livraria e Papelaria Tropical
Rua Cruzeiro do Sul, 917 – Santos Reis

📌Sacolão
Rua Sargento Norberto Marques, 94 – Centro

📌Comercial Andrade
Rua Luís Bento da Silva, 1150 – Nova Esperança

📌Mistura Fina
Rua Dorothy de Moura Lima, s/n, Box 67 – Mercado Novo

📌Lojão dos Alumínios
Rua Tenente Ferreira Maldos, 250 – Centro

📌Loja do Estudante
Shopping Cidade Verde

Adolescente é sequestrada após familiar ganhar prêmio da Mega-Sena

Foto: Reprodução 

Uma adolescente de 16 anos foi sequestrada após um familiar indireto ganhar o prêmio da Mega-Sena, no município de Barra de São Francisco, no Espírito Santo. Segundo a Polícia Civil do estado, o crime ocorreu a mando de um integrante da facção criminosa CV (Comando Vermelho), detido em um presídio na Bahia.

A investigação apontou que o os envolvidos planejaram o sequestro quando descobriram que o familiar da jovem havia ganhado uma alta quantia de dinheiro com o prêmio. Inicialmente, de acordo com a polícia, os suspeitos planejavam raptar outro membro da família.

Embora não conseguiram executar o plano inicial pela dificuldade encontrada, os envolvidos decidiram pelo sequestro da adolescente, que não possui vínculo sanguíneo com o ganhador e mantém um relação familiar indireta.

Segundo a delegada Jéssica Bohrer, responsável pela investigação, o homem custodiado na penintenciária de Teixeira de Freitas, na Bahia, é membro do CV e coordenava remotamente a ação, orientando os demais supeitos.

Em uma ação conjunta realizada na quarta-feira (18), as polícias da Bahia e do Espírito Santo identificaram um cativeiro em uma residência localizada no Posto da Mata, em Nova Viçosa (BA).

No local, equipes de ambos estados realizaram o cerco tático e interdiataram o imóvel. Um dos suspeitos apresentou resistência armada, portando um calibre .32, e acabou sendo atingido no confronto contra os policiais. Ele chegou a ser socorrido mas acabou não resistindo.

Foram apreendidos no cativeiro a arma de fogo utilizada pelo suspeito, um veículo com restrição de roubo e aproximadamente 800 gramas de entorpecentes, entre crack e maconha.

Após a operação, que contou com diversas forças de segurança, a adolescente foi resgatada e encaminhada de volta ao Espírito Santo, onde foi entregue à família.

CNN

Allyson amplia liderança e abre 15 pontos de vantagem para Governo do RN

Uma nova pesquisa eleitoral mostra Allyson Bezerra liderando a disputa pelo Governo do Estado e ampliando a vantagem em todos os cenários analisados.

No levantamento divulgado nesta sexta-feira (20), Allyson está na frente tanto na intenção espontânea quanto na estimulada, o que indica um nível elevado de consolidação eleitoral.

Na intenção espontânea, quando o eleitor não recebe nomes previamente, Allyson já soma 23,7%, superando com folga Álvaro Dias, que registra 17,5%. Isso ostra que o nome do prefeito de Mossoró está mais presente na memória do eleitor.

Quando o cenário é apresentado ao eleitor, a vantagem cresce. Na pesquisa estimulada, Allyson atinge 37,3%, abrindo mais de 15 pontos sobre Álvaro Dias (21,5%) e deixando Cadu Xavier com apenas 8,1%. O resultado mostra a consolidação da liderança.

O domínio se mantém, e se fortalece, nas projeções de segundo turno. Em um confronto direto com Álvaro Dias, Allyson aparece com 38,6% contra 25,9%, uma diferença que indica vantagem confortável. Já contra Cadu Xavier, o cenário é ainda mais elástico: 44% a 9,6%, consolidando um quadro de ampla superioridade.

O Instituto Seta ouviu 1.500 eleitores entre os dias 7 e 9 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-01174/2026 e RN-07529/2026.

Governo antecipa 13º do INSS em 2026; veja calendário de pagamento para aposentados e pensionistas

Governo antecipa 13º do INSS em 2026; veja calendário de pagamento para aposentados e pensionistas
Cédulas de dinheiro | Reprodução

O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (19).

Terão direito ao abono os segurados que receberam, ao longo de 2026, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Também entram na lista os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente.

O pagamento será feito em duas parcelas, entre abril e maio, junto com o depósito regular dos benefícios mensais.

Como será feito o pagamento do 13º do INSS

De acordo com a portaria, a primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício. Já a segunda parcela poderá ter desconto de Imposto de Renda, nos casos em que o segurado for contribuinte.

Os depósitos seguirão o calendário tradicional do INSS. Primeiro, recebem os beneficiários que ganham até um salário mínimo, fixado em R$ 1.621 no texto informado. Para quem recebe acima desse valor, os pagamentos começam em maio.

Como consultar o valor do 13º

A consulta do valor a ser pago deve ser liberada próximo à data dos depósitos e poderá ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Quem não tem acesso à internet poderá obter as informações pela Central 135, com atendimento de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Na ligação, será necessário informar o CPF e confirmar dados cadastrais.

Calendário do 13º do INSS para quem recebe até um salário mínimo

Final do benefício 1 — 24/4 e 25/5
Final do benefício 2 — 27/4 e 26/5
Final do benefício 3 — 28/4 e 27/5
Final do benefício 4 — 29/4 e 28/5
Final do benefício 5 — 30/4 e 29/5
Final do benefício 6 — 4/5 e 1/6
Final do benefício 7 — 5/5 e 2/6
Final do benefício 8 — 6/5 e 3/6
Final do benefício 9 — 7/5 e 5/6
Final do benefício 0 — 8/5 e 8/6

Calendário do 13º do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 — 4/5 e 1/6
Final do benefício 2 e 7 — 5/5 e 2/6
Final do benefício 3 e 8 — 6/5 e 3/6
Final do benefício 4 e 9 — 7/5 e 5/6
Final do benefício 5 e 0 — 8/5 e 8/6

Antecipação do 13º chega ao sétimo ano seguido

Segundo o texto, a expectativa do governo é contemplar 35,2 milhões de segurados. Este é o sétimo ano consecutivo em que o pagamento do 13º do INSS é antecipado.

Em 2020 e 2021, a medida foi adotada em razão da crise provocada pela pandemia de covid-19. Nos anos seguintes, a antecipação foi mantida com o objetivo de estimular a economia.

Extremoz avança na segurança viária e lança formação para agentes de trânsito

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTTU), deu mais um passo importante no fortalecimento da mobilidade urbana e da segurança viária no município.

A SMTTU, em articulação com a Secretaria Municipal de Segurança, com foco na modernização das ações de trânsito e no aprimoramento da atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), anuncia a apresentação oficial do Curso de Formação para Agentes de Trânsito.

O projeto será desenvolvido pela própria SMTTU com o objetivo de capacitar tecnicamente os profissionais que atuarão diretamente na organização, fiscalização e educação no trânsito da cidade.

A empresa responsável pela execução da qualificação já detalhou toda a estrutura do curso, incluindo metodologia, acesso à plataforma de ensino, conteúdo programático, critérios de avaliação e diretrizes pedagógicas. A formação contempla tanto aspectos teóricos quanto práticos, alinhados à legislação de trânsito vigente.

Mais do que cumprir exigências técnicas, a iniciativa busca elevar o padrão de atuação da Guarda Municipal, promovendo uma atuação mais integrada, eficiente e qualificada no ordenamento do trânsito.

A expectativa é que a medida contribua diretamente para a redução de acidentes, melhoria do fluxo viário e fortalecimento da cultura de respeito às normas de circulação em Extremoz.

Para a SMTTU, a implantação do curso representa um avanço significativo na política pública de mobilidade urbana, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores e com a construção de um trânsito mais seguro e humanizado.

A Secretaria também destacou que seguirá atuando de forma integrada com outros órgãos municipais, buscando soluções modernas e sustentáveis para os desafios da mobilidade urbana no município.

Carro pega fogo em loja na Avenida Maria Lacerda, em Parnamirim

 

Carro pega fogo em loja na Avenida Maria Lacerda, em Parnamirim; ninguém ficou ferido e outros veículos foram retirados a tempo.
Foto: Reprodução/TV Ponta Negra

Um carro pegou fogo dentro de uma loja de veículos na tarde desta quinta-feira (19), na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Parnamirim. Ninguém ficou ferido. De acordo com relatos, o carro estava estacionado e desligado quando começou a emitir fumaça no motor. Funcionários tentaram conter as chamas com extintores, mas o fogo se espalhou rapidamente.

No momento do incidente, cerca de 30 carros estavam no local. Com ajuda de funcionários e populares, todos foram retirados sem danos. A estrutura da loja também não foi comprometida.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado e chegou ao local em aproximadamente 10 minutos. As chamas foram controladas, mas o veículo ficou completamente destruído. Além do carro, houve danos em parte do painel e em lâmpadas do estabelecimento devido ao calor.

Caso foi tratado como pane

A suspeita inicial é de que o incêndio tenha sido causado por uma pane no veículo. Apesar do susto, não houve feridos.

Prefeitura de Mossoró entregará UBS da comunidade Arisco nesta sexta-feira

Foto: Divulgação/PMM
Foto: Divulgação/PMM

A Prefeitura Municipal de Mossoró realizará entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria da Silva Pereira, na comunidade rural Arisco, nesta sexta-feira (20), a partir das 17h. O equipamento chega para fortalecer a rede municipal de saúde com atendimentos e serviços de qualidade para a população de toda a região. 

A UBS ofertará atendimentos básicos e gratuitos nas áreas de Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. E ainda, consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, fornecimento de medicação e encaminhamentos adequados para outras especialidades.

A unidade é composta por um consultório médico, um consultório odontológico, uma sala de procedimentos (que abrange curativo, imunização e esterilização), um consultório de enfermagem (triagem). O Setor de Serviços de Apoio é constituído por dois banheiros adaptados para pessoas com deficiência e o DML. 

Um equipamento moderno e seguro, acessível a todas as pessoas. Uma UBS completa, totalmente equipada, pronta para atender aos usuários de toda a região com uma equipe de servidores qualificados. 

Uma obra com 99,12 m² de área construída.

Câmara de Natal barra título para Michelle Bolsonaro por um voto

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta quinta-feira (19), a proposta que concedia o título de cidadania natalense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A matéria não atingiu o número mínimo de votos exigido para aprovação, segundo registro da sessão ordinária.

De acordo com o placar oficial, foram 14 votos favoráveis, cinco contrários e 10 ausências justificadas. Como o projeto exigia maioria absoluta dos vereadores, a proposta acabou sendo rejeitada por diferença de um voto.

O projeto já havia sido retirado de pauta em maio do ano passado e voltou à discussão no plenário nesta quinta, quando foi novamente apreciado pelos parlamentares da Casa.

Segundo a Câmara, após a votação, a autora da proposta, vereadora Camila Araújo (União), comentou o resultado em plenário. “Não dá para ganhar todas, mas fico feliz pelo título que tentei”, declarou.

Com a rejeição, a proposta é arquivada, conforme o regimento interno da Casa Legislativa, salvo nova apresentação em outro momento.

Câmara aprova reajuste salarial para servidores de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, em plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do município. Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal.

A proposta estabelece um aumento de 5% sobre o vencimento base da categoria, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026. De acordo com o texto aprovado, a medida tem como objetivo recompor, ainda que parcialmente, as perdas inflacionárias acumuladas, contribuindo para a preservação do poder aquisitivo dos servidores.

A iniciativa considera, também, os limites estabelecidos pela responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município, buscando garantir o equilíbrio das contas públicas sem comprometer a valorização do funcionalismo.

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Parnamirim no YouTube: https://www.youtube.com/live/m-nt1RMHWVU?si=guwhwFUMdY7TtKBA

Nilda sanciona lei do piso e consolida valorização histórica dos professores

Os professores da rede pública municipal de Parnamirim terão um reajuste de 5,4% em seus salários. A lei que garante o cumprimento do piso nacional do magistério foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo prefeita Nilda. Esse é mais um benefício que que a gestão atual promoveu para a categoria, demonstrando a clara prioridade dada a educação em Parnamirim.

Esse é o terceiro reajuste salarial concedido pela atual gestão ao magistério municipal. Em 2025, a administração já havia cumprido o reajuste nacional do piso e iniciado a recomposição salarial da categoria, em outubro. Agora, com a nova lei sancionada, a gestão reafirma uma política contínua de valorização dos professores.

A prefeita destacou, durante a sanção da lei, o compromisso pessoal e histórico com a valorização dos profissionais da educação: “Como professora, eu jamais poderia deixar de valorizar a minha categoria. Foram 32 anos dentro das escolas públicas, vivendo de perto os desafios, entendendo as necessidades e lutando por melhores condições para os nossos educadores. Hoje, como prefeita, sigo com esse mesmo compromisso de vida: fortalecer a educação e garantir avanços reais para quem faz ela acontecer todos os dias. Desde que assumimos a gestão, temos trabalhado de forma firme para promover conquistas importantes para os professores, porque sabemos que valorizar o magistério é investir no futuro da nossa cidade.”

Caminhoneiros autônomos do RN apoiam paralisação por aumento do diesel

 

Caminhoneiros autônomos do Rio Grande do Norte defendem a paralisação da categoria, que vem sendo cogitada desde a semana passada em razão dos sucessivos aumentos no preço do diesel. A adesão ao movimento ainda depende de uma definição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). A Confederação aguardará a decisão da Assembleia Geral dos Caminhoneiros, que acontecerá nesta quinta-feira, dia (19), na sede Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (SINDICAM).

De acordo com Valdir Pereira, presidente da Cooperativa de Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Norte (Coopcam-RN), a orientação local é aguardar o posicionamento nacional, embora haja apoio ao movimento. “Hoje, a vida do caminhoneiro está muito difícil. Além do combustível, esses trabalhadores são afetados por outros custos, porque tudo sobe. Para se ter uma ideia, tem PF (prato feito) que custa R$ 45 entre São Paulo e o RN. Ou seja, tudo é muito caro, então, o caminhoneiro está sendo obrigado a aderir ao movimento de greve. Imagine fazer cerca de 7 mil quilômetros para ir e vir de São Paulo com os preços que estão aí”, afirma.

Entre os profissionais, a paralisação é vista como forma de pressionar por medidas que contenham a alta do diesel. O caminhoneiro Erivan Fernandes, de 52 anos, relata que o valor dos fretes não acompanha o aumento dos custos. “Sou caminhoneiro há muito tempo e nunca vi uma situação tão difícil. O valor de um frete como o que vou fazer hoje – de Natal para Petrolina (PE) – dava para ir e voltar. Agora, não mais. Vou ter que colocar mais R$ 600, fora outros custos. Desse jeito, não tem como trabalhar. Então, sou totalmente a favor da greve”, diz.

Na Ceasa, em Natal, o caminhoneiro Alex D’Castro descarregava, nesta quarta-feira (18), dois caminhões com 40 toneladas de cebola cada, vindos de Santa Catarina. Segundo ele, o custo adicional com o diesel já impacta diretamente os fretes. “Com o último reajuste, estou pagando cerca de R$ 3,5 mil a mais em cada frete. Isso é um absurdo. É um aumento que chega ao consumidor final, então não são apenas os caminhoneiros que deveriam protestar”, afirma.

Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande do Norte (Sintrocern) avalia que uma eventual adesão no estado deve ser limitada. O presidente da entidade, Edson Negrão, afirma que não há mobilização entre os trabalhadores vinculados ao sindicato. “A gente acredita que, se acontecer a greve, ela será por parte do caminhoneiro autônomo. Da parte do Sintrocern, não existe nenhuma movimentação nesse sentido, que avaliamos como algo político-partidário”, diz.

Segundo Negrão, o sindicato acompanhará o desdobramento do movimento. “Se houver paralisação, serei notificado como integrante da CNTTL e vamos analisar a pauta junto ao sindicato patronal (Setcern), que também tem interesse na redução dos custos”, afirma. Procurado, o Setcern informou que não participa da greve, mas acompanha as discussões.

Proposta

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).

Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.

Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.

A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.

A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.

A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.

Tribuna do Norte

Diesel dispara e ameaça transporte no RN; empresas já falam em cortar linhas

Foto: Divulgação/STTU

A alta de cerca de 20% no preço do óleo diesel já pressiona o transporte de passageiros no Rio Grande do Norte e acende um alerta para possível redução na oferta do serviço. A avaliação é da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, que vê risco real de cortes nas operações caso não haja medidas emergenciais.

Segundo o presidente da entidade, Eudo Laranjeiras, o combustível tem peso decisivo nos custos das empresas e compromete a sustentabilidade do setor. Diante do cenário, a federação pretende procurar o Governo do RN para discutir alternativas que evitem um colapso no sistema.

O problema local acompanha um movimento nacional, impulsionado pela alta do petróleo no mercado internacional, variação do câmbio e política de preços da Petrobras. Mesmo com tentativas de contenção por parte do governo federal, o impacto segue forte no dia a dia das empresas.

Com margens cada vez mais apertadas, operadores já admitem revisar rotas, reduzir a frequência de viagens e priorizar linhas mais rentáveis. A consequência pode atingir diretamente a população, especialmente em áreas periféricas, que dependem do transporte público.

Diante desse cenário, o setor defende medidas como revisão de subsídios e ajustes tarifários. Sem uma solução, o risco é de agravamento da crise, com menos ônibus nas ruas e mais dificuldades para quem depende do serviço diariamente.

Prefeitura de Extremoz abre inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos em parceria com o Senac

A Prefeitura de Extremoz, em parceria com o Senac-RN, está com inscrições abertas para cursos profissionalizantes gratuitos voltados à qualificação e geração de renda no município.

Estão sendo ofertadas duas formações: Manicure e Pedicure, com carga horária de 148 horas, e Técnicas de Barbearia, com duração de 168 horas. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, no turno da noite, das 18h às 22h.

As inscrições acontecem até a próxima sexta-feira, 20 de março, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Para se inscrever, os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência, com cópias e originais.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional, incentivando a inserção no mercado de trabalho e o empreendedorismo local.

As turmas têm início previsto para o dia 06 de abril.

A ação reforça a estratégia da Prefeitura de investir em capacitação como ferramenta de desenvolvimento social e econômico, oferecendo alternativas concretas para quem busca uma nova profissão ou uma fonte de renda.

Decisão judicial isenta de pagar ICMS consumidor que produz energia solar em Baraúna

Quem produz a própria energia por meio de painéis solares e utiliza o sistema de compensação com a distribuidora não deve pagar imposto sobre valores que não representam consumo efetivo. Esse foi o entendimento adotado em decisão judicial que beneficiou um consumidor do município de Baraúna, usuário de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica.

Foto: reprodução

A medida suspendeu a cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) aplicada à energia elétrica injetada na rede e posteriormente compensada nas faturas. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito João Makson Bastos de Oliveira, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da  Comarca de Baraúna – 2ª Vara, em ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern.

De acordo com o processo, o autor é titular de quatro unidades consumidoras com sistema de microgeração solar, que operam no regime de compensação previsto em lei. Mesmo produzindo parte da própria energia, ele vinha sendo cobrado pelo ICMS não apenas sobre o que efetivamente consumia, mas também sobre a tarifa relacionada ao uso da rede de distribuição incidente sobre a energia compensada.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que os documentos apresentados indicam cobrança indevida. Segundo a decisão, no modelo de microgeração distribuída, o consumidor também atua como produtor de energia, o que afasta a caracterização de circulação de mercadoria — requisito necessário para a incidência do ICMS.

O juiz destacou ainda que a cobrança do imposto sobre a TUSD, nesses casos, pode representar tributação sobre um serviço, e não sobre a energia consumida, o que contraria a legislação tributária. O entendimento leva em conta alterações recentes na Lei Kandir, promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, que afastaram a incidência de ICMS sobre serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Com isso, foi determinada a suspensão da cobrança de ICMS sobre a TUSD e demais encargos relacionados à energia elétrica injetada e compensada pelas unidades consumidoras envolvidas na ação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A decisão tem caráter provisório, e o processo seguirá em tramitação para análise do mérito.

URGENTE: Mendonça prorroga inquérito do caso Master após pedido da PF

URGENTE: Mendonça prorroga inquérito do caso Master após pedido da PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prorrogação do inquérito do caso Master. O magistrado atendeu a um pedido da Polícia Federal, que solicitou a prorrogação nesta terça-feira (17).

Na decisão de prorrogação, Mendonça afirma que a Polícia Federal solicitou a medida para a “realização de diligências reputadas imprescindíveis” para que os fatos em apuração sejam esclarecidos.

De acordo com a colunista do g1 Camila Bomfim, os investigadores têm afirmado que ainda há muito material a ser analisado e periciado.

www.diariodobrasilnoticias.com.br