O Supremo Tribunal Federal passou esta terça-feira dividido entre argumentos jurídicos, questões processuais e uma disputa política que ninguém mais consegue esconder. Depois de quase oito horas de sessão, os ministros não chegaram a uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Flávio Dino pediu vista quando o plenário já havia antecipado os votos e interrompeu a conclusão do julgamento.
A própria composição da Corte mostrava que o problema havia se espalhado. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido depois de mensagens de Daniel Vorcaro mencionarem um suposto pagamento mensal para seu filho. Dias Toffoli declarou-se suspeito por foro íntimo, como vem fazendo desde que foi afastado da relatoria do caso, também por mensagens que citaram negócios do banqueiro com o ministro. Ele também não votou.
O que se viu depois foi a divisão do Supremo em torno de duas posições. De um lado, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin defenderam que os casos de Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente. De outro, Mendonça, Luiz Fux e, na questão processual, Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam a separação. O placar provisório terminou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
Flávio Dino pediu vistas e sua intervenção acabou funcionando como freio. Criticou a condução de Fachin, falou em risco de autoritarismo e questionou a mudança da relatoria e com o pedido de vistas deixou o tribunal sem uma resposta e com a crise intacta.
Gilmar Mendes foi quem menos tentou esconder a dimensão política da disputa. Disse que havia inequívoco viés político-eleitoral na condução do caso por Mendonça e chegou a falar em Pixuleco eleitoral. A acusação foi respondida por Mendonça como leviandade.
Fux também entrou no confronto ao defender a atuação de Mendonça e criticar o que chamou de uma atuação da Polícia Federal contra o Supremo. Moraes, por sua vez, acusou Mendonça de estar a serviço de um grupo político e de tentar incluí-lo numa investigação. Mendonça respondeu que a acusação era mentira.
Fachin e Cármen Lúcia acabaram funcionando como uma espécie de pêndulo dessa disputa. O presidente do tribunal tentou preservar o rito e insistiu que o Supremo deveria julgar fatos, não pessoas. Cármen foi além. Diante do espetáculo produzido pelo próprio plenário, pediu desculpas ao povo brasileiro, disse estar constrangida e afirmou que o Judiciário existe para tranquilizar, mas estava produzindo intranquilidade.
Foi talvez o momento mais revelador da sessão. Enquanto os grupos de ministros disputavam o controle do processo e trocavam acusações sobre interesses políticos, Cármen Lúcia reconhecia publicamente o dano provocado à imagem da instituição.
A impressão deixada pelo julgamento é a de um tribunal que já não consegue manter a crise do lado de dentro. A discussão sobre Moraes virou uma disputa sobre Mendonça. A disputa sobre Mendonça virou uma discussão sobre Fachin. E a discussão jurídica acabou contaminada pela eleição que se aproxima.
A lama do Banco Master chegou ao plenário e encontrou um tribunal já dividido. O que deveria ser uma tentativa de limpar os fatos acabou revelando que há muito mais em jogo do que uma investigação sobre um ministro.
O Supremo terminou o dia sem decidir se Moraes deve ser investigado. Também não decidiu definitivamente se seu caso deve ser julgado junto com o de Mendonça. A sessão do dia 23, que Fachin havia marcado para analisar as acusações contra Mendonça, agora terá de ser reavaliada diante do pedido de vista de Dino. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo, embora possa fazê-lo antes.
Por enquanto, o Supremo conseguiu uma coisa que parecia impossível no início do dia. Passou horas discutindo como resolver a crise e terminou sem resolver absolutamente nada.
